TJSP - 1500401-08.2023.8.26.0619
1ª instância - 01 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 09:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 12:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 12:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2023 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 10:07
Processo Reativado
-
09/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:37
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
06/10/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 10:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/10/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 15:43
Julgado improcedente o pedido
-
19/09/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 09:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 09:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tálison Danilo Pena da Silva (OAB 459234/SP) Processo 1500401-08.2023.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRENDOW SANTANA VITAL -
Vistos. 1- Considerando que os argumentos apresentados pela defesa não são suficientes para rejeição preliminar da denúncia, mantenho o recebimento de fls. 62/63. 2- Diante do Provimento CSM nº 2651/2022, designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 19/09/2023 às 14:15h , que dar-se-á pelo sistema de videoconferência, de forma híbrida, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou celular, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(s) acusado(s) e seu(s) Defensor(es), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal.
As partes poderão apresentar, no prazo de 05 (CINCO) dias, devidamente fundamentada, eventual oposição à realização de audiência virtual, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, entendendo-se o silêncio como concordância.
Deverão comparecer ao Edifício do fórum desta Comarca de Taquaritinga para serem ouvidos em máquina instalada neste prédio, na data da audiência: a) Testemunhas arroladas (exceto policiais militares e civis, que poderão ser ouvidos pela ferramenta virtual, por convite enviado); b) Vítima; c) Réu/ré, desde que solto.
Faculto ao representante do Ministério Público e ao(à) Defensor(a) a participação pelo sistema virtual ou presencialmente, no Fórum, utilizando-se da mesma máquina.
Sem prejuízo, os convites serão enviados aos e-mails e/ou número de celular, com aplicativo Whatsapp, informados nos autos e/ou cadastrados em cartório.
Mantida a necessidade de portar, seja quando participe virtualmente, seja presencialmente, documento de identificação pessoal com foto.
Em havendo policiais militares e/ou civis arrolados como testemunhas/vítimas, oficie-se comunicando-se a designação havida e o formato em que a mesma se realizará, requisitando-se a participação dos mesmos.
Intime-se a vítima e o réu BRENDOW SANTANA VITAL, por mandado, para comparecerem ao Prédio do Fórum local, no endereço constante do cabeçalho, onde serão disponibilizados os recursos técnicos para sua participação da audiência.
Na ocasião, deverão portar documentos pessoais legíveis e em boas condições, trazendo consigo o presente mandado, sem o qual não terão acesso ao prédio, SOB PENA DE CONDUÇÃO COERCITIVA em relação à vítima e SOB PENA DE REVELIA em relação ao réu.
Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, beneficiário da assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica.
Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja respectiva.
Cumpra-se com urgência.
Por economia e celeridade processual, servirá a presente, por CÓPIA ASSINADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO da vítima, do réu e do (a) Defensor (a) Dativo(a).
Expeça-se folha de rosto.
Servirá a presente como termo de ciência ao Órgão do Ministério Púbico.
Intime-se. -
25/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 16:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 09:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2023 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 12:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2023 12:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/06/2023 20:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 19:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 17:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/05/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 15:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/05/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 21:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 10:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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