10/07/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/02/2024 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:05

Recebidos os autos
08/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 12:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Jesus Fernandes (OAB 183507/SP), Pierre Locateli Alves (OAB 430514/SP), Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB 468204/SP) Processo 1009635-75.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Pereira de Souza - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 14:37

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:20

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 21:21

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 17:49

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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