29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB 412727/SP) Processo 1500407-68.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHAEL SILVERIO DA SILVA -

Vistos.

Designo audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 02 de outubro de 2023, às 16 horas, pelo sistema "Microsoft Teams".

REQUISITE-SE/INTIME-SE o(s) acusado(s) MICHAEL SILVERIO DA SILVA, que está recolhido no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba , para apresentá-lo perante à Sala de Videoconferência, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual.

Requisite-se a Guarda Civil Municipal, o comparecimento dos guardas civis municipais, arrolados como testemunhas, GCM - Diego Guiaro de Moraes e GCM Ronaldo Siqueira de Melo, abaixo qualificados, na AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, providenciando-se o necessário.

Expeçam-se mandados.

Intimem -se a acusação e a defesa, observando-se o modo como o(s) advogado(s) optaram conforme o termo de opção de intimação.

SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça como: 01) OFÍCIO AO SR.

DIRETOR DO Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.

Requisitando-o se para a audiência supra assinalada o réu MICHAEL SILVERIO DA SILVA, Brasileiro, Ignorado, RG 41119925, CPF *15.***.*70-22, pai FRANCISCO SILVERIO DA SILVA, mãe NEIDE FLORIANA SILVERIO DA SILVA, Nascido/Nascida 30/03/1983, de cor Pardo.

Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - Av.

Dr.

Antonio de Souza Neto, 300, Ouro Branco - Aparecidinha - CEP 18087-360, Sorocaba - SP, 15 3335 2303.

Endereço: RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, 95, JARDIM SANTA CRUZ, RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, CEP 13323-616, Salto - SP. 02) OFÍCIO AO ILMO.

SR.

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE SALTO/SP (Data do fato:20/04/2023).

Requisitando-se para a audiência supra assinada o guarda civil GCM - DIEGO GUIARO DE MORAES, Brasileiro, Casado, Guarda Municipal, RG 32726404, CPF *48.***.*93-00, pai Antonio Aparecido de Moraes, mãe Rosemary Guiaro de Moraes, nascido em 07/09/1985, de cor Branco, natural de Itu-SP, Rua Fagundes Varela, 71, tel 4029-3031, Jardim Três Marias - CEP 13320-530, Salto-SP GCM RONALDO SIQUEIRA DE MELO, Brasileiro, Casado, Guarda Municipal, RG 59123069, CPF *23.***.*08-80, pai INALDO FIRMINO DE MELO, mãe MARIA LECI SIQUEIRA DE MELO, nascido em 10/05/1984, de cor Pardo, natural de Arcoverde-PE, Rua Fagundes Varela, 71, Jardim Tres Marias - CEP 13320-530, Salto-SP, Fone 11 4029-3031 Atente a serventia para que laudos, folhas de antecedentes e respectivas certidões já estejam todas juntadas até o dia da audiência de instrução e Julgamento.

Intime-se.
02/08/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:29

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 09:06

Juntada de Mandado
04/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:18

Expedição de Ofício.
29/06/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:39

Evoluída a classe de 280 para 300
28/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:33

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/06/2023 15:28

Conclusos para decisão
22/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 09:43

Juntada de Mandado
12/06/2023 12:15

Expedição de Ofício.
12/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 07:45

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:55

Juntada de Ofício
26/05/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:24

Expedição de Mandado.
28/04/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 12:22

Expedição de Ofício.
27/04/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:00

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2023 09:44

Recebidos os autos
23/04/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 19:24

Juntada de Mandado
21/04/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:23

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
21/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
21/04/2023 12:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 08:01

Juntada de Certidão
21/04/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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