TJSP - 1003659-75.2023.8.26.0363
1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2023 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 01:12
Homologada a Transação
-
22/11/2023 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Richard Cerchiari (OAB 132896/SP) Processo 1003659-75.2023.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Reqte: Catarina de Fátima Batista Marques, Maria de Lourdes Batista, Tamiris Marcele Batista, Lucas Ninton Batista -
Vistos.
Nomeio a requerente Catarina de Fátima Batista Marques ao cargo de inventariante, independentemente de compromisso.
Anote-se o deferimento da AJG pela PEG/OAB.
Venham aos autos, em 30 dias, certidões negativas de tributos municipais e da Receita Federal, bem como a Certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento, além de outros documentos imprescindíveis, se o caso.
Apresente, ainda, a inventariante, no prazo acima, o protocolo de declaração do ITCMD junto ao fisco estadual, nos termos do Decreto n. 46.655/02, ficando -lhe deferido o prazo para recolhimento do imposto respectivo, se existente, que não poderá exceder a 180 dias da abertura da sucessão (Cap.IX, art.31, inc.
I, § 1º, itens 1 e 2, do Dec.Estadual n. 46.655/02).
Oportunamente, cumpridas as providências acima, tornem-me conclusos.
Intime-se. -
24/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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