28/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:40

Recebidos os autos
18/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
17/12/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1005548-49.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Almeida -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
26/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:47

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 17:07

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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