STJ - 0043248-42.2009.8.26.0053

17/03/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/03/2023 15:23

Transitado em Julgado em 17/03/2023

06/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

03/12/2022 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

01/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO