TJSP - 1049368-93.2023.8.26.0053
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 15:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:55
Indeferida a petição inicial
-
25/09/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:28
Conclusos para decisão
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20/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diana Vitorelli Dantas (OAB 439643/SP) Processo 1049368-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eunice Santana da Silva -
Vistos.
Deverá a parte autora emendar a inicial para substituir o Hospital Regional de Assis/SP Secretariado Estado da Saúde no polo passivo da ação pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (COD. 16175815), C.N.P.J. 46.***.***/0001-50,uma vez que Hospital Regional de Assis é mero órgão que integra a parte supracitada.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Deverá, ainda, emendar a inicial juntando: _ laudo médico com o pedido específico da imunoterapia requerida; _ orçamento do tratamento pretendido; _ comprovante de endereço atualizado ( no máximo de 3 meses) em seu nome ou, se em nome de terceiro, comprovar a relação existente.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. -
23/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 10:11
Recebidos os autos
-
21/08/2023 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2023 18:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 02:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/08/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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