TJSP - 1501968-74.2019.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 14:47
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 16:54
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:26
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elisangela Diniz Mioti Ferreira (OAB 401876/SP), Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 1501968-74.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ROBERT GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS -
Vistos.
Homologo o cálculo de fl. 519 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Verifique a z. serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado.
Se positivo, os valores recolhidos deverão ser atualizados e procedido o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336, do Código de Processo Penal.
Expeça-se certidão da sentença para execução da pena de multa e dê-se vista ao Ministério Público, conforme artigo 480, das NSCGJ.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 514/515, prosseguindo-se nos termos da r. decisão de fl. 512.
Intime-se. -
22/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:38
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elisangela Diniz Mioti Ferreira (OAB 401876/SP), Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB 404984/SP) Processo 1501968-74.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ROBERT GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS -
Vistos.
Trânsito em julgado (fl. 510).
Nos termos do Comunicado CG nº 628/2022 (CPA 2021/104300), tratando-se de condenação ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto, sem substituição por restritiva de direitos, com RÉU PRESO, ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, com expedição de mandado de prisão ou ofício de recomendação pelo juízo do conhecimento.
Dessa forma, expeça-se Mandado de Prisão em desfavor de ROBERT GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS, nos termos da r. sentença, condenado à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime SEMIABERTO.
Após o seu cumprimento, expeça-se Guia de Execução encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente.
Por fim, elabore-se a atualização do cálculo da pena de multa e dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
17/08/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:34
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 16:38
Juntada de Ofício
-
17/04/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 19:35
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 19:35
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:34
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 16:36
Juntada de Mandado
-
22/02/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 14:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/02/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:05
Recebidos os autos
-
06/06/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/06/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2022 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 15:29
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 17:58
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 09:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/09/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 08:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/09/2021 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2021 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 18:22
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 18:22
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:31
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 18:38
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2021 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 19:51
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2021 17:51
Conclusos para julgamento
-
10/08/2021 13:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/08/2021 21:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/08/2021 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2021 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/07/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2021 17:49
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2021 17:49
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 12:23
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 16:40
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2021 16:04
Juntada de Mandado
-
25/06/2021 16:04
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 12:17
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 19:08
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2021 19:07
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/04/2021 22:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 14:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2021 03:30:00, 2ª Vara.
-
22/03/2021 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2021 16:20
Juntada de Mandado
-
01/02/2021 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2021 18:18
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2021 18:17
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2021 12:42
Juntada de Mandado
-
27/01/2021 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2021 12:40
Juntada de Mandado
-
19/01/2021 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2021 12:01
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2021 11:57
Expedição de Ofício.
-
19/01/2021 11:57
Expedição de Ofício.
-
19/01/2021 11:30
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2020 14:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/04/2021 01:30:00, 2ª Vara.
-
18/11/2020 17:59
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 12:39
Juntada de Mandado
-
14/10/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 13:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2020 13:49
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2020 11:45
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2020 10:25
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 10:19
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 10:04
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 10:02
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 09:49
Juntada de Mandado
-
30/09/2020 15:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2020 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 13:17
Expedição de Ofício.
-
25/09/2020 13:17
Expedição de Ofício.
-
25/09/2020 13:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 13:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 13:06
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 13:06
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 13:06
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 00:54
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/12/2020 01:30:00, 2ª Vara.
-
24/09/2020 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2020 18:19
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 18:18
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 18:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 18:11
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2020 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2020 16:48
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 17:01
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 15:37
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/05/2020 10:58
Expedição de Mandado.
-
07/05/2020 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 12:09
Juntada de Ofício
-
27/04/2020 10:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/04/2020 02:13
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 17:34
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2020 16:45
Expedição de Ofício.
-
27/03/2020 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2020 14:25
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 16:00
Expedição de Alvará.
-
19/03/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 13:48
Revogada a Prisão
-
13/03/2020 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2020 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 16:30
Conclusos para despacho
-
09/03/2020 16:18
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 10:43
Conclusos para despacho
-
08/03/2020 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2020 10:44
Juntada de Mandado
-
19/02/2020 12:25
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 18:47
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2020 16:12
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2020 14:30
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 19:15
Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2020 17:50
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
24/01/2020 14:40
Conclusos para decisão
-
23/01/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 15:32
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
14/01/2020 18:30
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2020 16:32
Expedição de Ofício.
-
13/01/2020 16:32
Expedição de Ofício.
-
13/01/2020 16:29
Expedição de Mandado.
-
13/01/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 13:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
18/12/2019 11:07
Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2019 01:30:00, 2ª Vara.
-
04/12/2019 14:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/11/2019 12:26
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 14:20
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 20:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/11/2019 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 10:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2019 16:08
Juntada de Mandado
-
22/11/2019 15:46
Expedição de Mandado.
-
22/11/2019 15:21
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 15:09
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/11/2019 10:40
Juntada de Ofício
-
22/11/2019 10:16
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 10:16
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 10:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 10:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 10:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2019 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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