TJSP - 0009185-05.2018.8.26.0496

12/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente

07/04/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025 13:53

Ofício Expedido

29/03/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2025 18:44

Trânsito em Julgado às partes

27/03/2025 13:30

Documento Juntado

10/02/2025 16:50

Documento Juntado

08/01/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025 04:01

Remetido ao DJE

19/12/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2024 15:59

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/12/2024 10:47

Petição Juntada

29/11/2024 18:06

Petição Juntada

29/11/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024 22:05

Suspensão do Prazo

22/10/2024 22:40

Suspensão do Prazo

18/10/2024 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/09/2024 14:18

Documento Juntado

12/08/2024 13:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/08/2024 13:23

Documento Juntado

28/06/2024 13:54

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/06/2024 13:54

Redistribuição de Processo - Saída

27/06/2024 09:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/06/2024 09:34

Redistribuição de Processo - Saída

27/06/2024 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro

27/06/2024 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro

26/06/2024 15:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/06/2024 15:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/06/2024 12:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

04/06/2024 16:33

Ordem de Liberação Expedida

04/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024 10:30

Remetido ao DJE

03/06/2024 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2024 10:26

Conclusos para decisão

03/06/2024 10:24

Expedição de documento

29/05/2024 10:26

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

27/05/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024 00:04

Remetido ao DJE

23/05/2024 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2024 16:54

Concedido o Livramento Condicional

23/05/2024 16:51

Conclusos para decisão

23/05/2024 16:06

Conclusos para despacho

22/05/2024 09:40

Petição Juntada

21/05/2024 18:21

Petição Juntada

21/05/2024 18:12

Embargos de Declaração Juntados

21/05/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/05/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024 16:00

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

15/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024 05:34

Remetido ao DJE

13/05/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 13:45

Conclusos para despacho

10/05/2024 13:11

Petição Juntada

07/05/2024 11:23

Petição Juntada

03/05/2024 11:15

Petição Juntada

02/05/2024 15:43

Expedição de documento

02/05/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024 13:31

Remetido ao DJE

25/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 12:43

Conclusos para despacho

24/04/2024 12:41

Documento Juntado

23/04/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2024 12:21

Recurso Interposto

22/04/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024 13:31

Remetido ao DJE

19/04/2024 13:31

Remetido ao DJE

19/04/2024 13:21

Declarada a Remição

19/04/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2024 13:19

Não Concedido o Livramento Condicional

18/04/2024 12:11

Conclusos para despacho

18/04/2024 12:11

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024 17:21

Petição Juntada

16/04/2024 13:51

Petição Juntada

16/04/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2024 12:16

Expedição de documento

12/04/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024 18:34

Petição Juntada

11/04/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024 16:26

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

11/04/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024 00:02

Remetido ao DJE

11/04/2024 00:02

Remetido ao DJE

10/04/2024 19:27

Petição Juntada

10/04/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024 13:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/04/2024 13:35

Concedida a Comutação de Pena a Parte

08/04/2024 16:04

Petição Juntada

04/04/2024 12:33

Conclusos para despacho

03/04/2024 18:48

Embargos de Declaração Juntados

03/04/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024 13:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2024 13:18

Boletim Informativo Atualizado Juntado

03/04/2024 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024 13:33

Remetido ao DJE

02/04/2024 13:31

Remetido ao DJE

02/04/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024 12:14

Homologado o Cálculo

02/04/2024 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024 12:13

Não Concedido o Livramento Condicional

22/03/2024 22:11

Petição Juntada

20/03/2024 12:24

Petição Juntada

20/03/2024 11:54

Conclusos para despacho

20/03/2024 11:53

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

20/03/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2024 16:25

Petição Juntada

14/03/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024 00:03

Remetido ao DJE

12/03/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/03/2024 11:41

Expedição de documento

28/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024 13:31

Remetido ao DJE

27/02/2024 12:48

Declarada a Remição

27/02/2024 10:45

Conclusos para decisão

20/02/2024 15:56

Petição Juntada

20/02/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024 10:46

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

19/02/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024 00:06

Remetido ao DJE

15/02/2024 16:53

Declarada a Remição

15/02/2024 16:28

Conclusos para decisão

07/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024 23:11

Petição Juntada

06/02/2024 23:06

Petição Juntada

06/02/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2024 15:05

Expedição de documento

06/02/2024 14:58

Apensado ao processo

06/02/2024 10:32

Remetido ao DJE

06/02/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 16:46

Conclusos para despacho

05/02/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/02/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024 16:18

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

05/02/2024 14:19

Recurso Interposto

30/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2024 19:41

Petição Juntada

26/01/2024 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024 18:44

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

26/01/2024 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024 09:01

Remetido ao DJE

26/01/2024 07:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/01/2024 17:26

Conclusos para decisão

25/01/2024 14:34

Conclusos para despacho

25/01/2024 12:59

Embargos de Declaração Juntados

22/01/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024 05:31

Remetido ao DJE

18/01/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024 17:57

Conclusos para decisão

17/01/2024 17:55

Conclusos para despacho

16/01/2024 09:09

Petição Juntada

15/01/2024 20:46

Conclusos para despacho

09/01/2024 17:28

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

09/01/2024 10:55

Petição Juntada

08/01/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2024 15:55

Expedição de documento

13/12/2023 01:35

Recurso Interposto

08/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2023 00:17

Remetido ao DJE

06/12/2023 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/12/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023 21:37

Conclusos para despacho

05/12/2023 15:40

Embargos de Declaração Juntados

05/12/2023 10:31

Remetido ao DJE

05/12/2023 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2023 10:27

Unificação e Soma de Penas

04/12/2023 21:58

Conclusos para decisão

29/11/2023 13:15

Conclusos para despacho

23/11/2023 10:27

Petição Juntada

22/11/2023 18:46

Petição Juntada

22/11/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2023 14:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/11/2023 14:25

Redistribuição de Processo - Saída

07/11/2023 14:25

Recebidos os autos do Outro Foro

07/11/2023 14:25

Recebidos os autos do Outro Foro

06/11/2023 10:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/11/2023 10:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/11/2023 15:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

01/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023 00:03

Remetido ao DJE

30/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 17:28

Conclusos para despacho

27/10/2023 17:11

Conclusos para despacho

27/10/2023 11:15

Petição Juntada

26/10/2023 15:42

Petição Juntada

26/10/2023 14:32

Planilha de Cálculos Juntada

26/10/2023 14:22

Boletim Informativo Atualizado Juntado

26/10/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023 08:45

Petição Juntada

21/09/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023 00:04

Remetido ao DJE

19/09/2023 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2023 11:52

Conclusos para decisão

15/09/2023 11:51

Conclusos para despacho

15/09/2023 11:31

Conclusos para despacho

10/09/2023 17:45

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

01/09/2023 12:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/09/2023 12:56

Redistribuição de Processo - Saída

01/09/2023 12:56

Recebidos os autos do Outro Foro

31/08/2023 16:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/08/2023 14:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 16:42

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE

28/08/2023 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/08/2023 15:18

Conclusos para decisão

28/08/2023 15:15

Certidão de Cartório Expedida

28/08/2023 15:10

Certidão Carcerária Juntada

31/07/2023 13:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/07/2023 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

31/07/2023 13:16

Recebidos os autos do Outro Foro

27/07/2023 11:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/07/2023 11:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/07/2023 11:31

Certidão de Cartório Expedida

25/07/2023 16:26

Certidão de Cartório Expedida

10/07/2023 17:23

Certidão de Cartório Expedida

26/06/2023 17:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/06/2023 16:25

Conclusos para decisão

22/06/2023 14:51

Conclusos para despacho

22/06/2023 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/06/2023 14:41

Decurso de Prazo

15/06/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2023 07:38

Recurso Interposto

26/05/2023 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023 01:24

Remetido ao DJE

24/05/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023 10:21

Conclusos para decisão

20/05/2023 04:06

Petição Juntada

18/05/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/05/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2023 16:40

Certidão Juntada

18/05/2023 05:38

Petição Juntada

17/05/2023 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 11:10

Conclusos para despacho

25/04/2023 13:36

Conclusos para despacho

19/04/2023 05:45

Petição Juntada

14/04/2023 08:55

Petição Juntada

12/04/2023 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2023 06:42

Petição Juntada

31/01/2023 09:26

Documento Juntado

10/12/2022 04:10

Suspensão do Prazo

22/10/2022 21:55

Suspensão do Prazo

19/12/2021 12:27

Suspensão do Prazo

30/11/2021 23:34

Suspensão do Prazo

02/06/2021 04:46

Suspensão do Prazo

26/05/2021 22:36

Suspensão do Prazo

18/04/2021 04:05

Suspensão do Prazo

14/04/2021 04:22

Suspensão do Prazo

02/04/2021 03:15

Suspensão do Prazo

20/12/2020 06:49

Suspensão do Prazo

23/10/2020 23:52

Suspensão do Prazo

15/07/2020 00:11

Suspensão do Prazo

05/04/2020 12:23

Suspensão do Prazo

22/03/2020 04:13

Suspensão do Prazo

20/03/2020 03:33

Suspensão do Prazo

25/01/2020 21:41

Suspensão do Prazo

30/08/2019 02:46

Suspensão do Prazo

08/08/2019 18:41

Certidão de Cartório Expedida

31/07/2019 16:13

Decurso de Prazo

29/07/2019 16:38

Documento Juntado

26/07/2019 14:43

Documento Juntado

26/07/2019 11:49

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2019 11:21

Remetido ao DJE

22/07/2019 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/07/2019 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/07/2019 16:21

Certidão de Dívida Ativa Juntada

18/07/2019 15:13

Homologado o Cálculo

17/07/2019 15:33

Conclusos para decisão

03/07/2019 16:01

Conclusos para despacho

25/06/2019 14:21

Petição Juntada

18/06/2019 11:15

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2019 11:05

Remetido ao DJE

13/06/2019 18:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/06/2019 07:35

Petição Juntada

11/06/2019 15:18

Intimação Juntada

11/06/2019 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/06/2019 15:27

Decisão

07/06/2019 16:36

Conclusos para decisão

05/06/2019 14:44

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/06/2019 14:44

Redistribuição de Processo - Saída

28/05/2019 11:36

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/05/2019 11:36

Redistribuição de Processo - Saída

28/05/2019 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro

27/05/2019 16:45

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2019 16:22

Desapensado do processo

23/05/2019 14:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/05/2019 14:37

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

23/05/2019 14:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2019 14:35

Expedição de documento

23/05/2019 13:50

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2019 12:14

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

14/05/2019 11:59

Certidão de Cartório Expedida

10/05/2019 09:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019 13:14

Ordem de Liberação Expedida

09/05/2019 10:11

Remetido ao DJE

08/05/2019 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2019 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2019 17:48

Concedida Progressão de regime

07/05/2019 17:41

Conclusos para decisão

06/05/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2019 10:24

Remetido ao DJE

02/05/2019 15:58

Petição Juntada

02/05/2019 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2019 11:44

Conclusos para despacho

02/05/2019 11:44

Expedição de documento

26/04/2019 12:42

Declarada a Remição

25/04/2019 18:33

Conclusos para decisão

22/04/2019 18:37

Petição Juntada

22/04/2019 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2019 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2019 20:25

Petição Juntada

15/04/2019 15:32

Petição Juntada

15/04/2019 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2019 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2019 11:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/04/2019 16:35

Mudança de Classe Processual

01/04/2019 16:33

Certidão Juntada

01/04/2019 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2019 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2018 15:41

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2018 11:43

Certidão de Cartório Expedida

20/11/2018 12:07

Certidão de Cartório Expedida

13/11/2018 15:35

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2018 12:13

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018 12:18

Remetido ao DJE

09/11/2018 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2018 11:02

Declarada incompetência

07/11/2018 18:27

Conclusos para decisão

07/11/2018 18:16

Certidão Carcerária Juntada

01/11/2018 09:52

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2018 10:11

Remetido ao DJE

30/10/2018 14:16

Ofício Expedido

30/10/2018 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/10/2018 12:42

Conclusos para decisão

30/10/2018 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/10/2018 18:29

Não Concedida a Progressão de Regime

29/10/2018 17:08

Conclusos para decisão

19/10/2018 17:59

Conclusos para decisão

15/10/2018 15:56

Petição Juntada

15/10/2018 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/10/2018 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2018 15:01

Petição Juntada

11/10/2018 12:49

Petição Juntada

10/10/2018 18:09

Ofício Expedido

10/10/2018 17:26

Petição Juntada

10/10/2018 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2018 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2018 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2018 16:41

Expedição de documento

10/10/2018 16:34

Folha de Antecedentes Juntada

10/10/2018 16:29

Apensado ao processo

10/10/2018 12:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)