TJSP - 1501764-26.2022.8.26.0567
1ª instância - Criminal de Sao Roque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2024 21:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 19:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 09:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/03/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2023 20:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/08/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Domingues (OAB 436585/SP), Kleber Macena Silva (OAB 436865/SP) Processo 1501764-26.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FERNANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO DOMINGUES -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Diante do trânsito em julgado certificado às folhas 191, complemente-se a Guia de Recolhimento, oficiando-se à VEC/DEECRIM competente, tornando-a definitiva.
Comunique-se ao IIRGD e ao TRE.
Elabore-se o cálculo das custas processuais, e intime o sentenciado para recolhimento em 60 dias.
Não recolhidas as custas processuais, preceda-se à inscrição do débito na Dívida Ativa estadual.
Em relação à multa penal, com fundamento do artigo 479-A das normas da CGJ-TJSP, extraia-se certidão de sentença com vista ao Ministério Público para execução.
Após todas as diligências acima, arquive-se os autos com as anotações de praxe e cautelas de estilo. -
24/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 11:42
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 19:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 09:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2023 08:54
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2023 18:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/12/2022 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2022 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2022 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2022 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2022 16:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/09/2022 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2022 14:12
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/09/2022 10:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/09/2022 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2022 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2022 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2022 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2022 10:45
Recebidos os autos
-
12/09/2022 10:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/09/2022 10:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/09/2022 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/09/2022 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2022 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2022 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2022 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2022 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2022 10:43
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/09/2022 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 07:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 07:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 07:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2022 07:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000584-65.2017.8.26.0586
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Garcia Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2017 17:38
Processo nº 1000713-53.2023.8.26.0615
Alzira Sebastiana da Silveira Ventura
Alcino Ventura
Advogado: Nadja Felix Sabbag
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2023 11:08
Processo nº 1009279-81.2015.8.26.0223
Restaurante Il Faro LTDA EPP
Banco Bradesco S/A
Advogado: Natalia Brito Neves Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 09:02
Processo nº 0004557-48.2005.8.26.0101
Metro Modular Engenharia de Formas Insdu...
Cleverton Moreira da Silva
Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2005 14:34
Processo nº 1501764-26.2022.8.26.0567
Fernando Augusto do Nascimento Domingues
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Carlos Alberto Domingues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 10:40