14/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2024 16:02

Recebidos os autos
20/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Reque Rossini (OAB 384687/SP), Emilio Santos Machado (OAB 457918/SP) Processo 1003447-35.2021.8.26.0101 - Embargos à Execução - Embargte: Evélio Santos Sanches, Janete Marson Santos - Embargdo: Adriano Reque Rossini, Adriano Reque Rossini - Vistos Não há como admitir os embargos de declaração opostos, visto que não preenchem os requisitos legais.

Com efeito, o recurso não aponta nenhum defeito acaso presente na sentença que pudesse corrigido nesta via.

A argumentação ora tecida não versa sobre efetiva omissão, obscuridade ou contradição do julgado.

Não está, nem mesmo em tese, configurado vício que dê ensejo à utilização do presente reclamo, destinado a reparar determinados equívocos em atos judiciais.

Portanto, é descabida a impugnação.

Compete à parte interpor apelação, meio adequado para desconstituição ou modificação cabal da deliberação.

Isto posto, não estando presente hipótese relacionada no art. 1.022 do CPC,rejeitoos embargos de declaração.

Intime-se.
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 10:46

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/12/2022 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 09:41

Conclusos para decisão
21/11/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
31/08/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:35

Conclusos para decisão
09/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
17/04/2022 23:58

Conclusos para despacho
14/03/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 14:33

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:57

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:22

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/09/2021 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 20:03

Conclusos para despacho
12/09/2021 23:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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