23/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:19

Decisão Determinação
02/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
24/12/2024 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 06:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:05

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:22

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:37

Decisão Determinação
30/09/2024 12:48

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/03/2024 15:33

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
27/09/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 12:45

Ato ordinatório
25/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 0021544-96.2022.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Renato Moreno Martins - Reqdo: Setcorp 213 Urbanizadora Ltda -

Vistos. (1) Providencie a serventia a evolução do presente cumprimento provisório de sentença para cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito do v.

Acórdão nos autos principais. (2) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 128/130, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. (3) Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 114 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE).

Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie tal parte seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417.

Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (4) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados.

Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento.

Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte.

Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura.

A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (distribuição mensal por volta de 1.000, com média de 12.000 processos em andamento) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2020 foram emitidos mais de 3.500 mandados, média de 291 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante.

Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (5) Manifeste-se o autor se o acordo foi totalmente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, no silêncio, os autos serão extintos, considerando-se satisfeita a obrigação.

P.

Int.
24/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:55

Classe retificada de 157 para 156
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2023 14:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/04/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 14:23

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
18/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
18/01/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 14:02

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
16/01/2023 10:42

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:49

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 17:19

Decisão Determinação
29/11/2022 10:46

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004846-63.2018.8.26.0438

Marcos Rogerio Soares Camargo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rodolfo Valadao Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0502193-31.2014.8.26.0101

Prefeitura Municipal de Cacapava

Dvr Power Centers Participacoes LTDA

Advogado: Elcio Vieira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1049939-81.2022.8.26.0576

Juliane Barbosa dos Santos

Zr3 Empreendimento Imobiliario Spe LTDA.

Advogado: Miller Jean Guapo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1004205-03.2023.8.26.0664

Dagoberto Mariano de Oliveira

Claro S/A

Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1006432-66.2023.8.26.0566

Jorge Luis Alvin

Banco Daycoval S/A

Advogado: Leonardo Caseiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 16:35

Exibir Processo