14/02/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:21

Determinado o Arquivamento
31/10/2023 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:14

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/08/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 14:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Nazaré Soares (OAB 372664/SP) Processo 1500340-91.2023.8.26.0282 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EDGARD FELIPE DE OLIVEIRA - Razões postas: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante lavrado, pois caracterizada a situação de flagrância e observadas suas garantias constitucionais e as demais formalidades do ato; b) CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA do flagrado, nos termos dos artigos 310, inciso II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal.

Recomende-se-o no Presídio ao qual recolhido.

Expeça-se mandado de prisão preventiva.

Intime-se o Ministério Público e comunique-se à Autoridade Policial.

Aguarde-se, no mais, o cumprimento das demais diligências policiais, bem como a apresentação do relatório final pela Autoridade Policial.

Consigno que o defensor nomeado às fls. 54 ficará vinculado ao processo até sua extinção, ou eventual renúncia justificada, conforme orientações constantes do Manual do Convênio DPE/OAB.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício.

Int."
23/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/08/2023 14:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 10:24

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 18:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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