TJSP - 1501202-29.2020.8.26.0618

1ª instância - Criminal de Cacapava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK PRADO DE MELO

HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA

CPF *59.***.*28-43

LUIS CLAUDIO CANDIDO

Advogados

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

OAB: 431622/SP

CPF *78.***.*53-66

DALILA DE CASSIA FERREIRA BITTENCOURT MARINS SANTOS

OAB: 199952/SP

CPF *67.***.*98-17

RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 191459/SP

CPF *85.***.*97-62

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR EDGAR MAGALHAES NORONHA DE TREMEMBE - SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM FABIO ROBERTO DOS SANTOS

PM ANDERSON DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/12/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB 191459/SP) Processo 1501202-29.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ERICK PRADO DE MELO -

    Vistos.

    Fls. 370: reitero, no que ainda pertinente.

    Fls. 383: observo que o sentenciado foi posto em liberdade (fls. 384), de modo que determino a cobrança da cópia cumprida do alvará de soltura, para simples regularização formal dos autos, devendo a serventia proceder ao contato com o estabelecimento prisional por e-mail e também por via telefônica, se assim necessário.

    Cumpra-se, com brevidade.

    Int.

  • 25/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:39

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:35

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/10/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 17:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/10/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 18:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/05/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2022 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2021 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 16:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2021 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2021 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2021 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 17:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 26/03/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/08/2021 01:30:00, Vara Criminal.

  • 26/03/2021 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 17:21

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 22:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/11/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 19/11/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 16:46

    Juntada de Carta precatória

  • 18/11/2020 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2020 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/11/2020 16:44

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/11/2020 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 12:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/11/2020 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 10:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/11/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 09:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/11/2020 09:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003359-14.2023.8.26.0299

Eutinia Silva Luz

Garb Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Karina dos Santos Bertini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0013075-39.2012.8.26.0438

Banco do Brasil S/A

Gilberto Pereira Alves

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2010 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1007714-42.2023.8.26.0566

Zilma Aparecida das Dores Brassi Lopes

Antonio Carlos Lopes

Advogado: Iraci Aparecida Luiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1002220-86.2023.8.26.0344

Alfredo Xavier Neto

Banco Losango S/A - Banco Multiplo

Advogado: Sidinei Mendonca de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1501202-29.2020.8.26.0618

Luis Claudio Candido

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Dalila de Cassia Ferreira Bittencourt Ma...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 10:06

Exibir Processo