24/06/2024 14:41

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lais Fernanda Alves Costa (OAB 365044/SP) Processo 1005566-39.2023.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Eldita Tereza Gomes, Edmar de Souza Gomes, Eleusa de Souza Gomes Mansano, Edmilson de Souza Gomes, EDIVALDO DE SOUZA GOMES -

Vistos.

Páginas 23-25: A despeito do recebimento da inicial como alvará (p. 16-17), sobreveio informação de que o de cujus possui saldo em conta bancária da ordem de R$20.134,52 (vinte mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), p. 43-44, de modo que inviável o processamento do feito nos moldes pretendidos.

Sendo assim, ficam as partes intimadas para justificar a pretensão de levantar valores que superam a quantia de 500 OTNs, em face do obstáculo contido no art. 2º, da Lei 6.858/1980.

Sem prejuízo, deverão providenciar a juntada de certidões negativas da propriedade de bens móveis e imóveis em nome do de cujus, bem como esclarecer se houve a apresentação do ofício de p. 16-17 ao INSS, comprovando eventuais dependentes previdenciários, notadamente porque a conta na qual depositado o numerário supra referido é poupança (conta nº 113.168-0, agência 0133, variação 51, Banco do Brasil), em desacordo com a informação prestada na inicial, segundo a qual o resíduo previdenciário fora depositado em conta corrente (conta nº 3113168, agência 0133, Banco do Brasil).

Prazo de 15 (quinae) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321).

Intimem-se.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 01:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2023 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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