10/01/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:47

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
10/10/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:31

Conclusos para despacho
22/09/2023 06:28

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Helena Couto Mendes (OAB 218767/SP), Nicole de Barros Moreira Reis (OAB 274458/SP), Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB 348742/SP) Processo 1021223-52.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darlam Lima de Oliveira - Reqdo: Netflix Entretenimento Brasil ltda -

Vistos.

O autor pretende a manutenção e eficácia da decisão liminar concedida.

No entanto, não há necessidade de renovação da liminar, pois, ela já foi concedida nos termos apontados às fls. 135 e, em caso de descumprimento, a ré ficará sujeita às penas de multa estipuladas na decisão de fls. 81/83.

A requerida, por seu turno, sustenta que o comando contido na decisão liminar sempre foi e continua sendo por ela devidamente observado.

Aguarde-se, assim, o prazo para resposta, ocasião em que a ré poderá juntar cópia do contrato efetivado entre as partes.

Sem prejuízo, faculta-se ao autor, no prazo de 15 dias, a eventual demonstração de que a ré teria suspendido efetivamente o sinal para acesso aos serviços de "streaming", bem como se houve cobrança de taxas extras.

Com as manifestações, ouçam-se as partes e tornem oportunamente conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 13:53

Expedição de Carta.
07/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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