TJSP - 1010905-49.2023.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 16:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 04:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 07:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 11:48
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/10/2023 01:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/09/2023 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP) Processo 1010905-49.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Calisto Passos, Priscila Calisto Passos -
Vistos.
Fl. 14: Ciente da redistribuição.
Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a transação perante o Juizado.
Logo, infrutífero seria o ato, prejudicando a celeridade do procedimento.
Citem-se e intimem-se as Fazendas Públicas requeridas, com as cautelas de praxe e advertências legais para apresentarem desde logo defesas no prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 12153/09.
Int. -
23/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 12:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 19:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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