10/12/2024 10:10

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 11:22

Recebidos os autos
12/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 11:13

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/01/2024 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:58

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP) Processo 1006698-83.2023.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Helena Rodrigues -

Vistos.

Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias de natureza salarial.

Fica consignado, desde já, que em caso de desemprego, a pensão será o equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo. 3.

Designo a audiência de conciliação para o dia 19/02/2024, às 13h00, que será realizada de forma virtual pelo link de acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/defensor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da audiência. 4.

Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários do Conciliador em R$ *75,42/hora (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos por hora), os quais deverão ser depositados pelas partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser indicada na audiência, observada a gratuidade processual, se o caso. 5.

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. 6.

Intime-se a parte requerida, para que informe seu endereço de e-mail e telefone celular ao Oficial de Justiça ou em até 15 (quinze) dias antes da audiência virtual ora designada, no seguinte e-mail: [email protected]. 7.

O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 8.

A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 9.

O Advogado deverá zelar pelo comparecimento de seus constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 10.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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