TJSP - 1003088-39.2023.8.26.0417

1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GIOVANNA DE CASTRO BERTO

OAB: 471147/SP

CPF *63.***.*18-71

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FRANCINE GUTIERRES MORRO

OAB: 307284/SP

CPF *53.***.*82-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:38

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:52

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:48

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/10/2023 11:14

    Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 04/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Giovanna de Castro Berto (OAB 471147/SP) Processo 1003088-39.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laide Camilo de Moraes Andrade - A demandante moveu ação visando à guarda do menor B.

    L.

    DA S.

    O., alegando exercer a guarda de fato, com pedido liminar de guarda provisória.

    Recebo a petição inicial já que preenchido os requisitos legais.

    CONCEDO à parte autora gratuidade judiciária.

    ANOTE-SE.

    DECRETO o segredo de justiça (art. 189, II, do NCPC).

    ANOTE-SE.

    Constatada a guarda de fato (fls. 19), deu-se vista dos autos ao Ministério Público que manifestou favorável à concessão da liminar de guarda provisória pleiteada (fls. 22). É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Considerando que a autora possui a guarda de fato e o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO, LIMINARMENTE, a guarda provisória de B.

    L.

    DA S.

    O. à autora LAIDE CAMILO DE MORAES ANDRADE, Brasileira, Viúva, DO LARDE CASA, RG 290863971, CPF *64.***.*45-27, Almeida Junior, 719, Casa, Jardim Bela Vista, CEP 19703-096, Paraguacu Paulista - SP, CPF nº *64.***.*45-27.

    Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela requerente acima indicada como termo de guarda provisória.

    Proceda o patrono a impressão da presente, coleta da assinatura e posterior juntada aos autos, no prazo de 05 dias.

    Sem prejuízo, nos termos do artigo 695 do Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação, para 19/10/2023 às 11:00h, no CEJUSC.

    CITE-SE e INTIME-SE a parte demandada CIENTIFICANDO-A de que deverá estar acompanhada de advogado (art. 695, § 4º, do CPC), bem como de que, frustrada a composição, poderá, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial (art. 335 e 344 do CPC), e que o prazo passará a fluir a partir da audiência.

    Considerando o Provimento 2.651/2022 que disciplina sobre o regime do teletrabalho e prevê a possibilidade de realização das audiências por videoconferência ou mistas,a audiência será realizada de forma mista,facultada a participação de forma virtual.

    Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato.

    A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cuja instalação no computador das partes e advogados não é obrigatória, mas pode ser feita de forma gratuita.

    Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.

    As partes e advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência.

    Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

    Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato.

    Nos casos em que as partes não possuam condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao CEJUSC, no dia e hora informados, para realização da audiência de forma presencial, e serão recepcionados por serventuários da justiça que tomarão as providências necessárias para que os participantes mantenham o distanciamento.

    Todos os participantes da audiência (partes e advogados) deverão estar a postos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência.

    Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia.

    Expeça-se mandado, observando-se que o requerido está preso.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2023 09:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/08/2023 09:36

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 16/08/2023 11:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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