TJSP - 1500883-31.2023.8.26.0594
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 15:31
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lidia da Silva Leal Alves (OAB 426719/SP) Processo 1500883-31.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: DAPNE MICHELLY CALÉPSO DE CASTRO, FÁBIO DE CAMPOS MOREIRA -
Vistos.
Notifique-se o(s) acusado(s) para, em 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa prévia por escrito, através de defensor constituído, apresentando as exceções e demais matérias de defesa que tiver, na forma do artigo 55, §§ 1º e 2º, da Lei 11.343/06.
Deverá constar da notificação que, não sendo apresentada a defesa no referido prazo, o juízo nomeará defensor dativo para ofertá-la.
Oficie-se à autoridade policial solicitando a remessa dos laudos periciais faltantes.
Cópia da presente decisão servirá como mandado de notificação e ofício à Autoridade Policial.
Ciência ao Ministério Público. -
17/08/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 10:44
Evoluída a classe de 279 para 300
-
16/08/2023 10:43
Evoluída a classe de 279 para 300
-
16/08/2023 08:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:43
Juntada de Ofício
-
10/08/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:23
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 16:44
Suscitado Conflito de Competência
-
25/07/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 13:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/07/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:25
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/07/2023 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/07/2023 13:25
Recebidos os autos
-
14/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/07/2023 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 19:07
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 19:07
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 17:16
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/07/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 08:37
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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