26/03/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Fabiana Menezes Simões (OAB 193733/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Maicel Anesio Titto (OAB 89798/SP), márcio dória (OAB 14141/BA) Processo 0001404-57.2015.8.26.0068 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Reqte: Espolio Antonio Tadeu Arneiro D' Almeida - Reqdo: Gustavo Elisio Seiler, Vladimiro Alvares Melo -

Vistos.

Fls. 746 e 758/759: Providencie a serventia a anotação da substitutição do polo ativo no SAJ.

Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de incidente próprio, segundo o seguinte procedimento: "Comunicado Conjunto CG nº 438/2016 TJSP - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Observe-se, outrossim, no que diz respeito às custas judiciais o disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1.098, a saber: "Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. § 3º Nas ações penais em geral, a cobrança da taxa judiciária eventualmente devida será efetuada pelo ofício de justiça por onde tramitou o processo, que será responsável, inclusive, pela expedição da certidão de dívida ativa em caso de não pagamento. § 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo." Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, aguardando as providências supra mencionadas.

A seguir, arquivem-se.

Int.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 13:03

Recebidos os autos
10/08/2023 12:46

Recebidos os autos
24/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
26/12/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 05:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2021 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2021 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2021 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2021 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2021 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2021 12:57

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2021 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2020 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2020 18:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2020 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2020 18:43

Recebidos os autos
12/11/2020 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2020 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 20:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2020 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2020 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2020 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2020 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2020 15:19

Julgado improcedente o pedido
19/02/2020 15:19

Recebidos os autos
20/01/2020 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2019 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2019 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2019 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2019 10:04

Recebidos os autos
03/10/2019 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2019 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2019 14:14

Recebidos os autos
25/09/2019 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2019 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2019 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2019 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2019 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2019 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2019 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2019 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2019 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2019 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 14:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2019 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2019 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2019 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2019 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2019 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2019 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2019 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2019 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2018 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2018 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2018 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2018 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2018 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 18:02

Recebidos os autos
19/07/2018 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2018 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2018 14:43

Recebidos os autos
26/06/2018 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2018 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2018 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2018 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2018 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2018 17:01

Recebidos os autos
06/04/2018 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2018 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2018 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2018 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2018 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2018 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2017 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2017 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2017 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2017 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2017 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2017 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2017 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2017 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2017 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2017 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2017 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2017 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2017 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2017 17:43

Mandado devolvido #{resultado}
04/07/2017 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2017 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2017 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2017 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2017 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2017 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2017 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2016 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2016 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2016 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2016 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2016 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2016 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2016 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2016 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2016 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2016 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2016 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2016 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2015 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2015 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2015 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2015 17:07

Recebidos os autos
01/12/2015 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2015 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2015 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2015 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2015 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2015 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2015 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2015 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2015 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2015 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2015 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2015 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2015 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2015 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2015 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2015 15:13

Recebidos os autos
20/05/2015 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2015 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2015 13:54

Recebidos os autos
24/04/2015 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2015 17:44

Recebidos os autos
23/03/2015 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2015 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2015 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2015 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2015 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2015 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2015 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2015 15:27

Recebidos os autos
03/02/2015 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/02/2015 11:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2015 15:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2015

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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