03/09/2024 13:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.
30/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Brenno Minatti (OAB 265237/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 1003035-31.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Thaynara Cardoso Rolim - Reqdo: Instituto Educacional do Estado de São Paulo – Iesp/uniesp - Devidamente intimada a parte autora para que comprovasse a situação de hipossuficiência financeira sob pena de acolhimento da impugnação da requerida, transcorreu-se o prazo in albis (fls. 88/91).

Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada e REVOGO os benefícios da Justiça Gratuita anteriormente concedidos a BRUNA THAYNARA CARDOSO ROLIM, cabendo a esta arcar com as despesas processuais que deixou de adiantar, nos termos do art. 100, parágrafo único e 102, caput, ambos do CPC.

Preclusa a decisão, intime-se a autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 102, paragrafo único, CPC) e cancelamento da distribuição (art.290, CPC) recolha: 1-) a guia do Fundo de Despesa do TJSP, código da receita 120-1, no valor de R$ 31,35, conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2.711/2023, veiculado no DJe de 14/08/2023, Caderno Administrativo, pg. 26/27, referente à carta de citação de fls. 41.

O formulário da guia para recolhimento ao FEDT referente às despesas com citações e intimações postais pode ser obtido no site do TJSP em despesas processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), será rejeitado; e 2-) as custas processuais iniciais nos termos do artigo 4º, I, da Lei Paulista 11.608/2003, por meio do Portal de Custas, na página https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp Recolhimentos e Depósitos do TJSP - em vigor desde 01/03/2017, publicado no DJE de 01/03/2017, pg. 01/02, guia DARE, código da receita 230-6.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 12:39

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:28

Conclusos para decisão
15/07/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:54

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:54

Expedição de Certidão.
08/12/2021 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 23:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:08

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2021 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021 18:32

Expedição de Carta.
25/08/2021 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2021 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2021 19:26

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 20:51

Conclusos para despacho
05/08/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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