TJSP - 1008855-96.2023.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 11:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/02/2024 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 20:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2023 23:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 08:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ana Lucia Marques (OAB 270319/SP) Processo 1008855-96.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Aparecida Souza - Reqdo: Banco C6 S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência de relação juridica entre as partes e impor à réa obrigação de fazer consistente em providenciar o encerramento dacontaaberta irregularmente em nome da autora; (ii) condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização pordanosmorais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar da presente sentença, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:03
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 08:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 05:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 15:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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