17/07/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:52

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Rodrigo Baijo Dias (OAB 498887/SP) Processo 1013683-25.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Alves Miranda -

Vistos. 1- Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por DANIEL ALVES MIRANDA contra CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2- Cite-se o Requerido para responder ou contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335).

Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4.

Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 5.

Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC/2015 e do art. 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), efetue a Serventia as anotações necessárias, a fim de constar que o Requerente tem prioridade na tramitação do processo, tendo em vista tratar-se de pessoa que possui mais de 60 anos. 6.

Intimem-se.
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 00:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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