10/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Simao (OAB 142133/SP), Rafael Oliveira Rodrigues (OAB 381810/SP), Gabriel Macedo Mendes (OAB 443481/SP) Processo 1000045-75.2023.8.26.0488 - Divórcio Litigioso - Reqte: Cristiane Maria Alves Simão - Reqdo: João Francisco Simão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o DIVÓRCIO DIRETO das partes.

A divorcianda voltará a usar o nome de solteira.

A guarda do filho permanecerá de forma unilateral com a varôa e as visitas serão livres, como acordado.

Condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no importe de 30% de seus rendimentos líquidos, entendendo-se estes como rendimentos brutos menos descontos obrigatórios, devendo incidir sobre férias e décimo terceiro e não devendo incidir sobre verbas indenizatórias como um terço de férias, FGTS e sua multa, adicionais e horas extras, tudo isso em caso de emprego fixo; e 30% do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício formal, devidos a partir da citação.

Ausente resistência do requerido, deixo de condená-lo aos ônus da sucumbência.

Expeçam-se certidões relativas aos honorários advocatícios dos I.

Patronos Dativos, nos termos do Convênio DPE/OAB Ao cabo, arquivem-se os autos.

P.I.C.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 18:53

Conclusos para julgamento
31/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2023.
13/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 14:36

Conciliação infrutífera
04/05/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/05/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:45

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:44

Juntada de Mandado
20/04/2023 10:19

Expedição de Mandado.
20/04/2023 10:19

Expedição de Mandado.
20/04/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:09

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 02:00:00, Vara Única.
05/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:07

Conciliação infrutífera
16/02/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 12:35

Juntada de Mandado
16/02/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 12:34

Juntada de Mandado
07/02/2023 16:30

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 15:01

Conclusos para decisão
02/02/2023 14:57

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2023 02:30:00, Vara Única.
31/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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