TJSP - 1500229-86.2021.8.26.0344

1ª instância - 03 Criminal de Marilia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*05-29

DANIELA GONZAGA DE ABREU

Advogados

JOSE EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS

CPF *02.***.*77-69

RODRIGO RIBEIRO FIRMINO

OAB: 391167/SP

CPF *15.***.*11-55

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*40-48

MARLI RIBEIROAUGUSTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500229-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Ante o COMUNICADO CG N° 412/2022, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP), RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP)

  • 06/04/2024 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP), Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB 391167/SP) Processo 1500229-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Aguarde-se em cartório o julgamento do agravo interposto pelo réu.

  • 23/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 16:50

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 16:49

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2022 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 08:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2022 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/06/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 17:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/05/2022 17:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/05/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2022 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 14:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2021 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2021 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 17:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/10/2021 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 14:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/09/2021 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2021 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 09:52

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2021 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 09:52

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2021 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 09:07

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2021 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 09:06

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 18:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2021 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/06/2021 15:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/06/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 22:08

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 20/04/2021 19:51

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 19:31

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2021 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 19:31

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2021 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 12:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/02/2021 11:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 25/01/2021 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 18:25

    Expedição de Alvará.

  • 21/01/2021 18:24

    Expedição de Alvará.

  • 21/01/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 17:49

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/01/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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