STJ - 1500229-86.2021.8.26.0344

08/09/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/09/2023 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/08/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824700/2023

22/08/2023 12:23

Protocolizada Petição 824700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 711336/2023 - AgRg no AgRg no

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0711336 - AgRg no AgRg no AREsp 2383116 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA e DANIELA GONZAGA DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº711336/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2383116

24/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711336/2023

24/07/2023 17:12

Protocolizada Petição 711336/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/07/2023

19/07/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700462/2023

19/07/2023 18:04

Protocolizada Petição 700462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

18/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2023 Petição Nº 628106/2023 - AgRg

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628106 - AgRg no AREsp 2383116 - Publicação prevista para 18/07/2023

17/07/2023 10:00

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA e DANIELA GONZAGA DE ABREU e provido para conhecer do agravo e conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.

11/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/07/2023 18:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 683434/2023

11/07/2023 18:23

Protocolizada Petição 683434/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/07/2023

07/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2023 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 628106/2023

26/06/2023 15:29

Protocolizada Petição 628106/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

23/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618672/2023

23/06/2023 18:53

Protocolizada Petição 618672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA e DANIELA GONZAGA DE ABREU

14/06/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA