TJSP - 1000015-11.2021.8.26.0488

1ª instância - Vara Unica de Queluz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE DE MORAES PRADO SANTOS

CPF *69.***.*68-21

Advogados

FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO

OAB: 432335/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE QUELUZ

CNPJ: 46.670.931/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 15/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 05:35

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 16:53

    Decisão Determinação

  • 11/04/2025 17:36

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2025 09:20

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 14:19

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 18/02/2025 19:07

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2024 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 14:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/02/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:50

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 11:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/10/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/10/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 17:15

    Decisão Determinação

  • 18/09/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:40

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 00:37

    Decisão Determinação

  • 12/09/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB 432335/SP) Processo 1000015-11.2021.8.26.0488 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Danielle de Moraes Prado Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Diante da sucumbência condena-se a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais.

    Isento de pagamento de honorários nesta oportunidade, em face da revelia do exequente, ora embargado.

    Anoto que para o deferimento do pedido de gratuidade, deverá a interessada apresentar a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (a inexistência de declarações anuais junto ao imposto de renda em nada a beneficia) e outros informes que demonstrem a alegada situação de hipossuficiência econômica.

    Prossiga-se nos autos principais.

    P.I.C

  • 29/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:33

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 09/08/2023 20:33

    Conclusos para Sentença

  • 01/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2022 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2022 09:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2022 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 19/01/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 09/11/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 19:21

    Decisão Determinação

  • 05/11/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 10:00

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 10:37

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2021 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 22/07/2021 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 15/06/2021 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 31/05/2021 17:07

    Apensado ao processo

  • 10/05/2021 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 07:37

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2021 14:34

    Decisão

  • 29/04/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2021 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 17:02

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2021 14:16

    Decisão

  • 26/01/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:48

    Mudança de Classe Processual

  • 20/01/2021 14:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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