12/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 19:45

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:12

Juntada de Ofício
15/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 17:25

Expedição de Ofício.
15/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 07:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:32

Expedição de Carta.
15/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 03:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 08:13

Expedição de Carta.
07/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:56

Classe retificada de 12227 para 7
01/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/08/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Francisco Cantero (OAB 327061/SP) Processo 1509671-48.2023.8.26.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: ROBSON RODRIGO VICENTE - 1.

A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa prévia pelo acusado, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. 2.

Nesse contexto, a defesa apresentada a fls. 136/138 enseja confrontação analítica de provas em torno das circunstâncias relacionadas ao crime imputado em contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, de modo a inviabilizar, na presente fase procedimental, a absolvição sumária ou a rejeição da denúncia, ensejando regular instrução probatória sob o crivo do contraditório.

Fica recebida a denúncia. 3.

Mostra-se legalmente inviável o acordo de não persecução no caso concreto. 4.

Tratando-se de processo de réu preso (Penitenciária de Pontal/SP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2023, às 13:30 horas, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimentos técnicos pertinentes. 5.

O Oficial de Justiça deverá informar expressamente e obter a indicação do e-mail e telefone celular das testemunhas, de modo a viabilizar a realização da audiência pela ferramenta acima mencionada. 6.

Deverá o Defensor habilitado/cadastrado no processo ser intimado para que decline o e-mail e celular por meio dos quais receberá o convite para participação na audiência virtual. 7.

Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor habilitado/cadastrado nos autos.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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