16/05/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:15

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 10:11

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 10:18

Conciliação infrutífera
01/11/2023 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/11/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/09/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:07

Mandado devolvido #{resultado}
14/09/2023 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriele de Lima Belarmino (OAB 404756/SP) Processo 1004252-03.2023.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Cardoso Gomes, Luciana Aparecida Soares -

Vistos. 1.

Diante dos elementos de convicção carreados aos autos, notadamente os documentos de fls. 32/43, que evidenciam a probabilidade do direito da parte autora (regularidade no pagamento dos serviços contratados), e vislumbrando o perigo de dano (suspensão de serviço essencial), concedo a tutela de urgência, nos termos do art. 300, caput, CPC/2015, determinando que a parte ré restabeleça os serviços de telefonia (linha fixa nº (11) 4313-4620, em favor da parte autora, no prazo de cinco dias, a contar do recebimento da intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Em momento oportuno, o link da audiência virtual será encaminhado ao endereço de e-mail constante da petição inicial, cabendo ao(à)(s) advogado(a)(s) as providências necessárias à participação do(a)(s) patrocinado(a)(s) na solenidade, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95) e condenação em custas (Enunciado 28 do FONAJE). 3.

Em face do Sistema Remoto de Trabalho instituído pelo e.

TJSP em virtude da pandemia da COVID-19, determino que a tentativa de conciliação seja realizada de forma não presencial, por videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020). 4.

CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95, INTIMANDO-O(A)(S) a indicar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, seu endereço de e-mail e/ou número de celular com ferramenta Whatsapp (seu e do advogado, se constituído), de modo a viabilizar a realização de audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020), com a advertência de que o não fornecimento dos dados será interpretado como recusa em participar da solenidade, acarretando os efeitos da revelia (art. 20, c.c. o art. 23, ambos da Lei nº 9.099/95). 5.

A manifestação da parte que não possua advogado deverá ser realizada pelo e-mail [email protected], mencionando-se no assunto o número do processo e o nome das partes, bem como anexando-se a digitalização, em arquivo PDF, de seus documentos pessoais (pessoa física: RG e CPF [ou CNH]; pessoa jurídica: RG e CPF [ou CNH] do representante legal da empresa, contrato social, cartão CNPJ). 6.

Int.
23/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 21:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 11:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 16:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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