TJSP - 0004159-50.2023.8.26.0496

1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FELIPE NETO

Advogados

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB: 139708/SP

CPF *41.***.*58-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 21:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 21:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 21:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:58

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 31/07/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/11/2023 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/11/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/11/2023 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2023 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 22:52

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 0004159-50.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE FELIPE NETO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos.

  • 29/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 11:40

    Processo Reativado

  • 14/08/2023 16:20

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/07/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 12:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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