22/05/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
19/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 12:50

Documento Juntado
12/12/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 20:46

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:27

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
09/12/2024 05:37

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 15:25

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/11/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/10/2024 16:37

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
16/09/2024 22:35

Petição Juntada
26/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
23/08/2024 15:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:16

Petição Juntada
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:43

Remetido ao DJE
22/04/2024 11:02

Documento Sigiloso Juntado
22/04/2024 11:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/04/2024 14:32

Bloqueio/penhora on line
16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:58

Ofício Juntado
14/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:31

Petição Juntada
15/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:08

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:22

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 09:03

Remetido ao DJE
16/11/2023 08:03

Decisão de Conversão
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:02

Remetido ao DJE
13/11/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:18

Ofício Expedido
24/10/2023 10:01

Petição Juntada
20/10/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
18/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:32

Petição Juntada
30/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Chambrone (OAB 169660/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1000092-97.2015.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Percigo Neto - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, Cumpra-se o v.Acórdão.

No entanto, conforme comunicação enviada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (e-mail nº 5.828/2022, expediente nº 2021/38225), com informações originadas de processo criminal em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina, entre as diversas medidas cautelares adotadas, houve a determinação de i) bloqueio de levantamento de guias, em processos judiciais, pelos que lá figuram como réus, aqui Advogados, com destaque de que os valores porventura depositados deveriam ser levantados diretamente pela parte representada ou por novos Advogados constituídos para tal finalidade e ii) suspensão do registro profissional dos Advogados em questão na Ordem dos Advogados do Brasil.

Em e-mail complementar, diante de nova decisão do Juízo da Vara Única do Foro de Itirapina, datada de 07/11/2022, comunicada pelo NUMOPEDE (e-mail nº 6.475/2022, expediente nº 2021/38225), houve a informação complementar de que um dos Advogados, mesmo após a suspensão do registro profissional, passou a realizar o substabelecimento dos poderes recebidos, havendo duas novas determinações: i) que os valores depositados a título de honorários advocatícios não poderão ser soerguidos por Advogados constituídos ou substabelecidos após 06/09/2022 e que ii) caso ocorrida referida situação, para que haja a comunicação àquele Juízo, com o envio das cópias pertinentes.

Na mesma decisão consta outros dois apontamentos: a) a quota parte dos Advogados parceiros sobre os honorários advocatícios poderá ser soerguida, DESDE QUE o Advogado parceiro conste da procuração originária E que haja a juntada do contrato de parceria, bem como que b) a parcela que cabe aos réus seja transferida para conta judicial vinculada ao processo em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina.

Feitos estes registros, passo a determinar o que segue.

I - A priori, considerando a suspensão do registro profissional perante a OAB, DETERMINO a supressão do cadastro dos Advogados, B.

A.

G.

P. e F.

G.

P., no SAJ, ficando vedado o recebimento de futuras publicações pelos Advogados em questão, bem como a prática, nestes autos de quaisquer atos processuais, inclusive, mas não somente, o soerguimento, a qualquer título, de valores depositados.

II - Considerando que há valores a serem soerguidos nestes autos e que há Advogado que não se encontra entre aqueles investigados e processados e que consta da procuração originária, intime-o para: (a) esclarecer, no prazo de 05 dias, a composição dos valores a serem levantados, ou seja, informar se há valores somente pertencentes à parte ou se também há valores a serem recebidos a títulos de honorários advocatícios, de sucumbência ou contratuais.

Registro que os valores deverão ser devidamente identificados e detalhados; (b) havendo honorários advocatícios, de sucumbência ou contratuais, a serem levantados, deverá, no mesmo prazo, juntar o contrato de parceria nos autos, informando, ainda, se há algum valor que seria destinado aos então Advogados que são investigados e processados; III - Dos valores depositados e a serem levantados: a) a parte que caberia aos Advogados investigados e processados, a título de honorários de sucumbência e contratuais, será transferida para o processo em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itirapina, por meio de oportuno ofício, com a indicação do valor, nome da parte representada e dados do processo de destino; b) a parte que cabe ao Advogado parceiro que consta da procuração originária poderá ser levantada, a título de honorários advocatícios e/ou de sucumbência, em nome próprio; c) O valor que cabe à parte, conforme decisão do Juízo do Foro de Itirapina, poderá ser soerguido diretamente pela parte ou por NOVO Advogado constituído, somente, uma vez que a decisão proferida, de forma expressa, indicou que a quantia seria levantada pela parte ou por novos advogados constituídos para tal finalidade.

IV) Cumpridos os itens acima, tornem conclusos para análise das informações apresentadas e liberação, se o caso e conforme acima exposto, dos valores depositados.

Intime-se.
29/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:11

Decisão de Conversão
10/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:32

Petição Juntada
21/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 12:00

Remetido ao DJE
20/04/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 17:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
06/12/2022 18:52

Pedido de Habilitação Juntado
28/05/2020 04:36

Suspensão do Prazo
06/05/2020 05:13

Suspensão do Prazo
25/04/2020 17:30

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
03/04/2020 04:33

Suspensão do Prazo
24/03/2020 03:42

Suspensão do Prazo
22/01/2020 21:30

Suspensão do Prazo
11/11/2019 21:58

Suspensão do Prazo
26/08/2019 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2019 11:35

Remetido ao DJE
21/08/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 14:48

Conclusos para decisão
19/07/2019 14:44

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2019 11:46

Remetido ao DJE
03/07/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 11:29

Conclusos para despacho
14/06/2019 11:04

Petição Juntada
13/06/2019 09:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 11:12

Remetido ao DJE
11/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 14:45

Conclusos para decisão
13/05/2019 14:43

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2019 04:13

Suspensão do Prazo
21/12/2018 04:40

Suspensão do Prazo
11/12/2018 21:01

Suspensão do Prazo
24/10/2018 05:15

Suspensão do Prazo
09/10/2018 09:32

Certidão de Cartório Expedida
09/06/2018 03:46

Suspensão do Prazo
02/06/2018 05:49

Suspensão do Prazo
25/10/2016 06:45

Pedido de Habilitação Juntado
05/04/2016 09:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2016 11:26

Remetido ao DJE
29/03/2016 09:07

Decisão
15/03/2016 14:42

Conclusos para despacho
09/03/2016 16:03

Petição Juntada
25/02/2016 10:48

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2016 16:45

Remetido ao DJE
10/02/2016 18:22

Decisão
13/01/2016 12:14

Ofício Juntado
12/01/2016 19:20

AR Positivo Juntado
12/01/2016 13:48

Conclusos para despacho
11/01/2016 17:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
29/09/2015 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2015 13:15

Remetido ao DJE
25/09/2015 18:05

Carta de Intimação Expedida
25/09/2015 17:53

Decisão de Conversão
22/09/2015 13:37

Conclusos para decisão
16/09/2015 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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