24/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2024 10:21

Recebidos os autos
17/09/2024 10:19

Recebidos os autos
17/09/2024 10:19

Recebidos os autos
17/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 15:13

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2024 11:57

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 17:11

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:08

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 12:51

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB 306781/SP), Rafael Gomes da Silva (OAB 469742/SP) Processo 1010328-71.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi dos Santos Silva, Cleide Neves dos Santos -

Vistos.

Indefiro o pedido liminar, eis que não há risco ao resultado útil do processo, mesmo porque a contratação ocorreu em 2021, tempo suficiente para afirmar que os valores perqueridos pelo autor podem ser pagos no fim do processo em caso de procedência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 00:16

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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