12/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 11:47

Conclusos para julgamento
15/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 11:30

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:30

Conclusos para julgamento
24/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
24/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
14/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 12:43

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:13

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:23

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 15:23

Juntada de Mandado
29/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:13

Expedição de Mandado.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Ramos Rosa (OAB 409764/SP) Processo 1500071-36.2017.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Renato Vagner Ferreira de Oliveira -

Vistos.

Anoto para controle deste magistrado que a vítima já prestou depoimento conforme pág. 331/332.

Sem prejuízo, cadastre-se junto ao SAJ o endereço da testemunha Everton Wilian Gonçalves Ferreira, apontado pelo Ministério Público.

Pág. 336: Anote-se.

Fica o réu intimado, na pessoa de seu procurador, a apresentar a qualificação completa da testemunha arrolada, constando o endereço da mesma.

No mais, intime-se o denunciado/ Réu indicado(s) acima, SOB PENA DE REVELIA, a participar da audiência em continuação, na forma virtual/mista, designada para o dia 20 de setembro de 2023, às 11 horas e 10 minutos, devidamente acompanhado de advogado e que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

A solenidade será realizada na modalidade VIRTUAL (teleaudiência) de modo que todos os atos serão realizados remotamente.

Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes).

Assim, no prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação.

As testemunhas e réus em liberdade residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Faculto, entretanto, ao(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

No caso de testemunhas que se encontrem residindo em outros estado federativo, expeça-se carta precatória para intimação da mesma a fim de que informe endereço eletrônico e/ou telefone celular, desde que munido de internet, para envio do "link" da audiência na data aprazada.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Esclareço que devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".

Por fim, os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, que deve ser encaminhado a todos os participantes para ciência e leitura.

Na data da audiência o(a)(s) denunciado(a)(s) deverá(ão) exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

A CÓPIA DA DENÚNCIA SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
24/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2023 11:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:31

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
09/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
08/05/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/06/2023 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/05/2023 11:26

Conclusos para decisão
18/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
29/11/2022 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:12

Conclusos para decisão
28/09/2022 18:13

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 10:41

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 09:45

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:06

Conclusos para despacho
21/05/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2021 13:13

Expedição de Certidão.
05/05/2021 18:30

Suspensão Condicional do Processo
03/05/2021 17:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 14:47

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:15

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:28

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:04

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 12:16

Expedição de Certidão.
31/03/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 16:47

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 14:26

Expedição de Carta precatória.
19/03/2021 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2021 18:20

Conclusos para decisão
12/03/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:07

Expedição de Carta precatória.
12/03/2021 18:07

Expedição de Carta precatória.
12/03/2021 11:44

Conclusos para despacho
11/03/2021 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 13:45

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 17:19

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2021 06:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/11/2020 17:08

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
12/11/2020 14:41

Conclusos para despacho
12/11/2020 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 19:27

Expedição de Certidão.
06/11/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 19:18

Expedição de Certidão.
26/10/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:38

Conclusos para despacho
22/10/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:31

Expedição de Certidão.
21/10/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 10:34

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 17:36

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 17:36

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 17:12

Expedição de Certidão.
20/10/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 10:01

Expedição de Carta precatória.
06/10/2020 10:01

Expedição de Carta precatória.
23/09/2020 17:55

Juntada de Certidão
23/09/2020 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 13:41

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:36

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2020 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 23:47

Conclusos para decisão
15/09/2020 23:43

Conclusos para despacho
15/09/2020 23:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/10/2020 06:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/07/2020 01:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 12:02

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2020 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2020 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2020 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2020 09:58

Conclusos para decisão
11/03/2020 15:31

Juntada de Certidão
11/03/2020 11:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 11:18

Expedição de Certidão.
02/03/2020 11:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2020 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2020 11:52

Conclusos para decisão
22/01/2020 11:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2020 06:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/12/2019 10:19

Conclusos para despacho
09/12/2019 07:17

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2019 11:31

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 11:29

Juntada de Carta precatória
16/10/2019 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 15:23

Juntada de Ofício
11/09/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 18:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 18:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2019 13:09

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:57

Conclusos para despacho
30/07/2019 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 16:09

Expedição de Certidão.
29/07/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 15:59

Conclusos para despacho
29/07/2019 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 10:24

Juntada de Mandado
01/07/2019 16:32

Expedição de Mandado.
01/07/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:58

Conclusos para despacho
23/05/2019 16:47

Conclusos para despacho
23/05/2019 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 12:52

Expedição de Certidão.
23/05/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 12:38

Juntada de Carta precatória
23/05/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 11:24

Expedição de Certidão.
11/04/2019 11:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 11:20

Juntada de Carta precatória
11/04/2019 11:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 12:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 21:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 22:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 17:26

Expedição de Certidão.
04/12/2018 17:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 17:25

Juntada de Ofício
16/10/2018 18:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 16:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 16:07

Expedição de Carta precatória.
03/10/2018 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2018 19:19

Conclusos para decisão
02/10/2018 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 12:04

Expedição de Certidão.
02/10/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2018 12:27

Expedição de Certidão.
20/09/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 12:24

Expedição de Mandado.
19/09/2018 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2018 11:35

Audiência preliminar não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/09/2018 03:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/09/2018 11:29

Conclusos para decisão
12/09/2018 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 11:27

Expedição de Certidão.
12/09/2018 11:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2018 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 16:10

Expedição de Certidão.
05/07/2018 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2018 10:09

Conclusos para decisão
25/06/2018 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 15:44

Expedição de Certidão.
25/06/2018 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2018 05:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 21:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2017 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 16:23

Conclusos para despacho
24/11/2017 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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