07/10/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 23:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/03/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 12:41

Conclusos para julgamento
13/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:45

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oscar Cabrera Bera (OAB 94594/SP), Anderson de Macedo Teixeira (OAB 322609/SP) Processo 1002507-80.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Uemerson Luiz de Carvalho -

Vistos.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória, posto que este juízo não vê segurança suficientes para mexer no percentual dos alimentos sem antes ouvir a parte contrária, notadamente em razão do requisito "necessidade".

Assim, pertinente que se aguarde a formação da relação processual para posterior deliberação.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 21:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 21:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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