TJSP - 0002837-09.2023.8.26.0362
1ª instância - 03 Civel de Moji Guacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
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19/08/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2024 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2024 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:05
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2023 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 08:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre da Silva (OAB 212822/SP), Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB 214319/SP) Processo 0002837-09.2023.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Israel Alvernaz -
Vistos.
Diante da concordância do INSS (fls. 28) com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em virtude da execução não ter sido impugnada conforme art. 85, § 7º do CPC.
Sem prejuízo, dê-se ciência a Fazenda executada, através do portal eletrônico.
No mais, tendo em vista a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Comunicado CG nº 394/2015, providencie o exequente o cadastro do incidente de RPV/Precatório, anexando as peças necessárias e registrando os valores individualizados por credor e verba, sendo admitido somente no formato digital, através do Portal "e-saj"- "Petição Intermediária", cuja funcionalidade especifica para "Precatórios", encontra-se habilitada, tanto para processos físicos, quanto para processos digitais.
Saliento que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Oficios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 9.095 de 17.12.2014 e 9.816 de 17.12.2019 da E.
Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE.
Realizado o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente processual cadastrado.
No mais, aguarde-se a expedição do Oficio Requisitório e notícias de seu pagamento.
Após a notícia do pagamento, tornem os autos conclusos.
Intime-se. -
23/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/08/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 07:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 10:21
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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