TJSP - 1000544-45.2023.8.26.0040
1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/11/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 05:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid Vitorino Lázaro (OAB 399782/SP) Processo 1000544-45.2023.8.26.0040 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Sonia Aparecida da Silva, Irineu Agripino da Silva -
Vistos.
Com razão o Cartório de Américo Brasiliense, uma vez que a determinação e, consequentemente, a gratuidade na expedição do documento, é direcionada ao cartório que emitiu a certidão de casamento e, pelo que consta, a determinação foi cumprida.
Conforme o artigo 98, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, a gratuidade de justiça compreende os selos postais: Art. 98.
A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; [...] Sendo assim, oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Wenceslau Braz/SP para que envie para essa Comarca a certidão de casamento averbada referente à Matrícula nº: 1.49 Livro nº: B-17 F. 191, sentença de divórcio transitada em julgado em 26/04/2023, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida.
A presente decisão valerá como ofício a ser encaminhado pela z.
Serventia.
Após, arquivem-se ou retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. -
16/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 20:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 08:29
Homologada a Transação
-
25/04/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2023 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 11:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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