TJSP - 1002676-77.2023.8.26.0201
1ª instância - 03 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002676-77.2023.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Doralice Dias da Cunha dos Santos - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP) -
24/07/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/06/2024 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 16:19
Arquivado Provisoramente
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29/05/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/05/2024 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/03/2024 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/03/2024 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/01/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/10/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/10/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB 357960/SP) Processo 1002676-77.2023.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Invtante: Doralice Dias da Cunha dos Santos - Face à representação por advogado conveniado à Defensoria Pública, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
Para o encargo de inventariante dos bens deixados por Natalício dos Santos, falecido aos 17/05/2023, fica nomeada a requerente DORALICE DIAS DA CUNHA DOS SANTOS, RG nº 24.***.***-0 e CPF nº 247.***.***-90, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura de termo.
Esta decisão servirá como certidão de inventariante para todos os efeitos legais.
Providencie a inventariante nomeada a juntada aos autos: das primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, especificando o rito a ser seguido (arrolamento comum/arrolamento sumário/inventário judicial), contendo o plano de partilha, relação de herdeiros com documentos pessoais (RG e CPF). documento pessoal da herdeira Angélica. documentos pessoais, bem como procuração em nome dos cônjuges das herdeiras, nos termos do artigo 80, inciso II do CC; títulos aquisitivos em nome do falecido dos bens por ele deixados; corrigir o valor da causa, em quantia correspondente ao monte mor, tendo como base o valor total dos bens que o integram; das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal relativas aos imóveis, se for o caso; da certidão negativa de tributos federais em nome do falecido, obtida no site da Receita Federal; Instaurar o procedimento do ITCMD Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, devendo a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal de Marília, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 30 dias.
Deverá a serventia: a) requisitar a certidão negativa de testamento expedida pelo sistema CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados. -
24/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 20:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 16:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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