06/02/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 19:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:52

Juntada de Ofício
05/10/2023 11:52

Protocolizada Petição
28/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP), Paulo Grigório dos Santos (OAB 254380/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 1026976-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Original S/A - Exectdo: Luiz Pereira da Silva -

Vistos.

Pp. 173/181: Anote-se no cadastro do processo o endereço e a representação processual do executado.

Providencie a serventia o necessário.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro ao executado o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) executado juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Em análise ao pedido de desbloqueio de valores do executado, verifico nos documentos carreados aos autos que às pp. 184/185 foi comprovada a impenhorabilidade dos valores de R$ 444,46 e R$ 184,88, não se vislumbrando a exceção de impenhorabilidade em relação a todos os valores constritos pelo sistema Sisbajud.

Concedo ao executado o prazo de 5 dias para comprovação do alegado, sob pena de ser mantido o bloqueio de valores realizado, com exceção dos valores supramencionados.

Diante da alegação de que a conta de depósito de valores do empréstimo, indicada no contrato juntado às pp. 31/33 não é de titularidade do executado, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:02

Juntada de Ofício
21/08/2023 11:02

Protocolizada Petição
26/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 16:09

Expedição de Mandado.
04/05/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:47

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:29

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:49

Expedição de Carta.
11/10/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 20:09

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:02

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:06

Conclusos para decisão
03/10/2022 08:21

Conclusos para despacho
02/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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