TJSP - 1009986-09.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2025 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 10:28
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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19/07/2024 19:40
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 09:40
Conclusos para despacho
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24/05/2024 08:31
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
06/11/2023 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/11/2023 10:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/10/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 07:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 22:11
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 16:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/10/2023 07:35
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/10/2023 10:14
Julgado procedente em parte o pedido
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14/09/2023 20:47
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 17:53
Juntada de Petição de Réplica
-
23/08/2023 07:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1009986-09.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano do Amaral Rodrigues - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 10:06
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1009986-09.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano do Amaral Rodrigues - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei doJuizadoEspecial da Fazenda).
Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observando-se o previsto na Lei 12.153/09.
Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação.
Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 do ENFAM) e determino a citação da parte requerida para os termos da ação, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Esta citação está sendo realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020. -
17/08/2023 18:17
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 17:00
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
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15/08/2023 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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