TJSP - 1000341-88.2023.8.26.0297
1ª instância - 03 Vara Civel de Jales
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 08:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 05:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP), Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1000341-88.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Cesar de Freitas, Helena Maria Fernandes - Reqdo: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Autos nº 2023/000056.
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E DANOS MORAIS (com pedido de tutela de urgência) que LUCIANO CÉSAR DE FREITAS e HELENA MARIA FERNANDES DE FREITAS movem em face de COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Citada (fl. 68, a requerida contestou tempestivamente a ação (fls. 69/85).
Os autores manifestaram-se em réplica (fls. 154/159).
Sobreveio manifestação da requerida (fl. 168/172).
Os autores manifestaram-se novamente (fl. 176).
A preliminar de impugnação à gratuidade, arguida na contestação, foi rejeitada (fl. 214), e a decisão transitou em julgado (certidão de fl. 217). É o relatório.
Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo.
Inexistem questões processuais a serem conhecidas ou irregularidades a serem sanadas.
Não sendo possível o julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O PROCESSO.
DEFIRO, por ora, a produção da prova testemunhal.
Informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual objeção a que a audiência de instrução e julgamento se realize na forma telepresencial.
Acrescente-se que o silêncio implicará concordância tácita com referida forma de realização.
Intime-se. -
24/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 20:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 05:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 19:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/03/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/02/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/01/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2023 08:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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