TJSP - 1009954-04.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 14:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2023 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 16:24
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1009954-04.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Nivaldo Graças Leppos - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei doJuizadoEspecial da Fazenda).
Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observando-se o previsto na Lei 12.153/09.
Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação.
Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 do ENFAM) e determino a citação da parte requerida para os termos da ação, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Esta citação está sendo realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020. -
17/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008206-42.2022.8.26.0704
Sara Elaine Lopes Pereira
Vinicius de Souza Teixeira
Advogado: Rodnei dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2022 21:31
Processo nº 1001571-21.2018.8.26.0434
Francisca Moreno Martins &Amp; Cia LTDA - ME
Dario Cesar Machado Macedo
Advogado: Renata Oliveira da Silva Comodaro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2018 16:00
Processo nº 1009958-41.2023.8.26.0566
Fernando de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 12:35
Processo nº 0000409-15.2009.8.26.0566
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Jorge Luiz Franca
Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Peres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2009 13:58
Processo nº 1029111-89.2021.8.26.0482
Aparecido Virgolino
Eronilde Mussato Gimenes Amador
Advogado: Igor Paulo Conti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2021 19:04