TJSP - 1005619-06.2021.8.26.0438

1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SABRINA TEIXEIRA DE FALCO LOPES

OAB: 254588/SP

CPF *01.***.*85-71

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 11:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2024 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 22:16

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2023 11:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sabrina Teixeira de Falco Lopes (OAB 254588/SP) Processo 1005619-06.2021.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Invtante: Eden Clemente, Amauri José Colevatti, Jesus dos Reis Colevatti, Josimar Antonio Colevatti, Danieli da Silva Clemente, Lorena Rolli Colevatti, Sabrina Rolli Colevatti, Beatriz Rolli Colevatti -

    Vistos. 1.

    Fls. 256/266: A declaração de ITCMD está novamente incorreta.

    Sendo único bem inventariado: 50% pertence por direito próprio e a título de meação ao cônjuge viúvo Éden.

    Os outros 50% devem partilhados entre os 5 herdeiros/filhos (Amauri, Jesus, Josimar, Danieli e Jean), ou seja, 20% a Amauri; 20% a Jesus; 20% a Josimar; 20% Danieli; já em relação ao herdeiro pré-morto Jean, sua cota-parte deve ser partilhada entre os três herdeiros filhos: Beatriz, Sabrina e Lorena, o corresponderá a 1/15 avos, ou seja, 6,66% para cada uma, estando em divergência com a declaração retificadora de fls. 258/263.

    Anoto que há renuncia translativa (doação) apresentada pelo cônjuge viúvo Éden e pelos herdeiros/filhos: Amauri, Jesus e Josimar em favor de Danieli (fls. 2385/241), assim como pelas herdeiras neta Beatriz e Sabrina também em favor de Danieli (fls. 242/244) conforme declaração de doação judicial de fls. 222/225.

    Reserva-se a cota parte da herdeira Lorena.

    Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante comprove a retificação da declaração de ITCMD, acompanhada da manifestação conclusiva do Posto Fiscal. 2.

    Na regularidade, tornem conclusos para homologação da partilha.

    Int.

  • 23/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2023 05:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 14:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 10:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 15:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/01/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/10/2022 16:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2022 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2022 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/09/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2022 14:36

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 31/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 17:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2022 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2022 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2022 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2022 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2022 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2022 22:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2022 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2022 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2022 14:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2022 20:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2021 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2021 16:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/10/2021 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 11:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2021 12:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2021 10:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/07/2021 12:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2021 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2021 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/07/2021 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2021 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2021 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/06/2021 21:16

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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