18/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 21:30

Conclusos para julgamento
27/09/2023 21:26

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel José Ranzani (OAB 186534/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP) Processo 0001596-32.2023.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Afonso de Marno Leite, Paulo Afonso de Marno Leite - Exectdo: José Luiz Parpinelli - Na forma do artigo 513 § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze (15) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Valor apontado pela parte exequente: R$ 984,57 Data da conta: agosto/2023.

Forma de intimação: Imprensa Oficial DJe (na pessoa de seu Advogado).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC (15 dias úteis), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze (15) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3.º, Código de Processo Civil.

Observação Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
25/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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