25/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:56

Recebidos os autos
22/04/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/11/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilson Jair Vellini (OAB 129388/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB 257627/SP), Ducler Foche Chauvin (OAB 269191/SP) Processo 1006884-91.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Shigueo Kayashima - Reqdo: Viviani Veículos Rio Claro - Ltda, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - 1.- Fls. 352: Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos.

As razões foram postas, entretanto revelam-se inconformismo (com todo respeito), tema este que escapa do raio de atuação dos presentes embargos.

Ademais, é de se reconhecer o entendimento de que nada impede que os embargos modifiquem o conteúdo da decisão embargada como decorrência lógica e natural do provimento.

Porém, a modificação do julgado não pode ser, por si só, o objeto do recurso, dependendo de outros critérios, os quais aqui não estão presentes, data vênia.

Assim, não havendo omissão, contradição, ou obscuridade pendente de declaração, não há suporte para o acolhimento dos embargos. 2.- Pelo exposto, REJEITO-OS.

PRIC.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
07/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
20/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023 17:11

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 16:53

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:19

Conclusos para despacho
28/02/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
05/12/2022 20:05

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 17:20

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2022 22:55

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2022 11:50

Expedição de Carta.
19/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
06/09/2022 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 16:10

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 10:40

Expedição de Carta.
18/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 23:15

Conclusos para decisão
28/07/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
28/07/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 10:01

Conclusos para decisão
13/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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