TJSP - 0008302-53.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/06/2024 15:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/05/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 20:34
Unificadas e somadas as penas
-
27/05/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 06:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 19:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 19:02
Determinada a Regressão de Regime
-
29/04/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 04:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 19:37
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 21:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:56
Conciliação frutífera
-
23/02/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 04:07
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:33
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2024 04:14:00, Unidade Regional de Departamen.
-
13/11/2023 20:31
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2023 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2023 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2023 12:21
Recebidos os autos
-
21/10/2023 12:21
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/10/2023 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/10/2023 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 11:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro José de Araújo Neto (OAB 171605/SP) Processo 0008302-53.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Donizete Viana - Ante a notícia de novo delito praticado pelo sentenciado durante o regime aberto, fls. 457/463, susto cautelarmente o benefício. -
29/08/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 08:40
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 08:40
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 16:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 07:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 07:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 07:24
Recebidos os autos
-
14/04/2023 07:24
Recebidos os autos
-
13/04/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/04/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/04/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/03/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/03/2023 09:23
Recebidos os autos
-
30/03/2023 09:23
Recebidos os autos
-
29/03/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/03/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/03/2023 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 09:49
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
29/03/2023 09:32
Juntada de Ofício
-
28/03/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 18:37
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 20:54
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 19:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/01/2023 10:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/01/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 13:01
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/12/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/12/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
18/12/2022 11:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2022 07:49
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 11:00
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2022 21:15
Expedição de Mandado.
-
23/10/2022 00:03
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/09/2022 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/09/2022 09:11
Recebidos os autos
-
18/09/2022 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/09/2022 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 14:34
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 19:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 19:46
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 19:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 19:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 19:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 19:05
Declarada a Remição
-
19/08/2022 18:58
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 15:49
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/07/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:25
Unificadas e somadas as penas
-
05/07/2022 15:10
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2022 18:19
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 19:28
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2022 19:13
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 20:15
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 22:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 22:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 22:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 22:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2022 19:42
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 16:22
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2021 22:27
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 22:26
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 18:14
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 17:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/12/2021 17:55
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
12/11/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 13:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/11/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 16:35
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 19:57
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 19:56
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 10:04
Recebido pelo Distribuidor
-
05/10/2021 17:33
Expedição de Ofício.
-
04/10/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 16:16
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 16:13
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 14:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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