TJSP - 1009949-97.2016.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:06
Expedição de documento
-
11/02/2025 11:03
Expedição de documento
-
04/02/2025 14:52
Ato ordinatório
-
04/02/2025 14:51
Expedição de documento
-
30/10/2024 02:05
Publicação
-
28/10/2024 00:20
Remetidos os Autos
-
25/10/2024 16:49
Ato ordinatório
-
25/10/2024 16:47
Realizado cálculo de custas
-
25/10/2024 16:44
Expedição de documento
-
25/10/2024 16:42
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 22:45
Publicação
-
20/08/2024 12:20
Remetidos os Autos
-
20/08/2024 10:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/08/2024 16:19
Conclusos
-
12/08/2024 18:57
Petição Juntada
-
19/07/2024 00:55
Publicação
-
18/07/2024 05:50
Remetidos os Autos
-
17/07/2024 14:40
Ato ordinatório
-
16/07/2024 13:56
Expedição de documento
-
30/04/2024 16:48
Expedição de documento
-
23/04/2024 22:21
Publicação
-
23/04/2024 05:51
Remetidos os Autos
-
22/04/2024 16:57
Ato ordinatório
-
22/04/2024 16:47
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:47
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:46
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:45
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:44
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:44
Documento Juntado
-
22/04/2024 16:43
Documento Juntado
-
01/03/2024 18:47
Petição Juntada
-
07/12/2023 01:37
Publicação
-
06/12/2023 05:51
Remetidos os Autos
-
05/12/2023 15:33
Ato ordinatório
-
04/09/2023 19:45
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:37
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB 129558/SP), André de Araujo Goes (OAB 221146/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1009949-97.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Regina Massini Moratelli (Representando Espólio de Alberto Massini), Maria Augusta Massini (Representando Espólio de Alberto Massini), Gilberto Massini (Representado Espólio de Alberto Massini), Helenice Aparecida Massini Martins (Representando Espólio de Alberto Massini), Helena Faria Massini (Representado Espólio de Sérgio Massini) - Exectdo: Itaú Unibanco S/A -
Vistos.
Fls. 18 ss, 427 ss e 560 ss: Os exequentes demonstraram ser titulares (ou sucessores dos titulares) das contas-poupança descritas na inicial, de modo que têm legitimidade para a ação e para os levantamentos(artigos 12, inciso III, c.c. 985 e 986, todos do CPC RSTJ 90/195, CPC Theotonio Negrão, artigo 12, nota 16ª ; NCPC, artigos 75, inciso VII, 613, 614 ;RSTJ 90/242, CPC Theotonio Negrão, artigo 12 nota 17d, ed 2007 ; artigos 1.791 § único, e 1.1314, ambos CC ; STJ, 4a Turma, REsp n. 36.700/SP ; TJSP, Ap 9103700-24.2009.8.26.0000), exceto na parte devida ao espólio de Gilberto Massini, considerando que já houve inventário de seus bens, no qual o bem aqui descrito não foi partilhado ; observe-se ainda que houve sucessão testamentária de Gilberto, de modo que o valor devido a tal espólio deverá ser depositado nos autos de seu inventário, vez que este é o competente para a partilha.
Fls. 331 ss, 560 ss e certidão retro: após a apresentação de certidão de casamento de Helena e Sérgio, defiro a expedição de mandado de levantamento, referente ao depósito de fls. 182 (R$.1.909,29), em favor do co-exequente Espólio de Sérgio Massini, representado por sua viúva Helena Faria Massini, CPF *23.***.*01-12 (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.1.909,29 além de juros e correções, se houver).
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fls. 562.
Defiro a expedição de mandado de levantamento, referente ao depósito de fls. 182 (R$.1.909,29), em favor da coexequente HELENICE APARECIDA MASSINI MARTINS, CPF *62.***.*76-43. (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.1.909,29 além de juros e correções, se houver).
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fls. 563.
Transfira-se ao inventário dos bens de Gilberto Massini, feito 1005225-11.2020.8.26.0510 (fls. 427), referente ao depósito de fls. 182 (R$.1.909.29), (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.1.909,29 além de juros e correções, se houver).
Defiro a expedição de mandado de levantamento, referente ao depósito de fls. 182 (R$.1.909,29), em favor da coexequente MARIA AUGUSTA MASSINI, CPF *62.***.*34-42. (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.1.909,29 além de juros e correções, se houver).
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fls. 566.
Defiro a expedição de mandado de levantamento, referente ao depósito de fls. 182 (R$.1.909,29), em favor da coexequente VERA REGINA MASSINI MORATELLI, CPF *74.***.*63-77. (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.1.909,29 além de juros e correções, se houver).
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fls. 569.
Considerando o contrato de parceria juntado às fls. 523 ss bem como a decisão proferida pelo juízo que determinou o bloqueio de levantamento por parte dos advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta (fls. 517/518), remetam-se a uma conta judicial à disposição daquele juízo (processo 0000507-19.2022.8.26.0283, Vara Única da Comarca de Itirapina) a quota parte dos advogados Bruno e Felipe, equivalente a 50% dos honorários contratuais no importe de R$.2.045,67 (depósito de fls. 182 - Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.2.045,67 além de juros e correções, se houver), bem como 50% dos honorários sucumbenciais, no importe de R$.681,89 (depósito de fls. 181 - Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 1200130732828 depósito efetuado em 28/12/2021, no valor de R$.681,89 além de juros e correções, se houver).
Os outros 50% (contratuais e sucumbenciais) levante-se em favor do dr.
ANDRÉ DE ARAÚJO GÓES, OAB/SP 221.146, cabendo ao advogado eventual prestação de contas junto aos demais advogados parceiros (depósitos de fls. 181 e 182 - Agência Fórum nº 5553-0, ambos na conta judicial nº 1200130732828 depósitos efetuados em 28/12/2021, nos valor de R$.681,89 e R$.2.045,67 além de juros e correções, se houver).
Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico conforme formulários de fls. 570 e 571.
Manifeste-se o exequente EXPRESSAMENTE em termos de prosseguimento ou extinção no prazo de cinco dias.
Após, conclusos.
Intime-se. -
24/08/2023 00:21
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 17:23
Expedido Alvará de Levantamento
-
21/08/2023 13:01
Expedição de documento
-
11/07/2023 16:29
Conclusos
-
05/06/2023 19:17
Petição Juntada
-
05/06/2023 18:18
Petição Juntada
-
25/05/2023 01:39
Publicação
-
24/05/2023 05:51
Remetidos os Autos
-
23/05/2023 16:24
Ato ordinatório
-
21/03/2023 17:49
Petição Juntada
-
13/03/2023 01:43
Publicação
-
10/03/2023 00:20
Remetidos os Autos
-
09/03/2023 15:34
Ato ordinatório
-
09/02/2023 17:01
Petição Juntada
-
01/02/2023 01:53
Publicação
-
31/01/2023 00:21
Remetidos os Autos
-
30/01/2023 15:27
Ato ordinatório
-
06/12/2022 17:13
Petição Juntada
-
29/11/2022 01:46
Publicação
-
28/11/2022 10:30
Remetidos os Autos
-
28/11/2022 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 08:08
Conclusos
-
26/11/2022 09:38
Documento Juntado
-
26/11/2022 09:38
Documento Juntado
-
21/10/2022 23:35
Petição Juntada
-
12/10/2022 01:48
Publicação
-
11/10/2022 05:53
Remetidos os Autos
-
10/10/2022 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 11:27
Conclusos
-
21/09/2022 10:40
Documento Juntado
-
17/08/2022 15:44
Petição Juntada
-
10/08/2022 02:40
Publicação
-
09/08/2022 00:21
Remetidos os Autos
-
08/08/2022 16:34
Ato ordinatório
-
07/07/2022 20:11
Petição Juntada
-
31/05/2022 02:02
Publicação
-
30/05/2022 00:23
Remetidos os Autos
-
27/05/2022 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 14:48
Conclusos
-
25/03/2022 13:58
Conclusos
-
25/03/2022 13:58
Expedição de documento
-
04/02/2022 18:32
Petição Juntada
-
19/01/2022 01:59
Publicação
-
18/01/2022 13:30
Remetidos os Autos
-
18/01/2022 12:36
Ato ordinatório
-
03/01/2022 15:46
Petição Juntada
-
04/12/2021 12:26
Documento Juntado
-
21/11/2021 00:30
Expedição de documento
-
16/11/2021 19:00
Ato ordinatório
-
09/11/2021 10:28
Publicação
-
08/11/2021 00:25
Remetidos os Autos
-
05/11/2021 17:32
Ato ordinatório
-
29/09/2021 15:28
Petição Juntada
-
13/09/2021 10:27
Publicação
-
10/09/2021 17:02
Documento Juntado
-
10/09/2021 09:27
Remetidos os Autos
-
09/09/2021 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2021 13:39
Conclusos
-
09/09/2021 13:27
Expedição de documento
-
09/09/2021 13:21
Documento Juntado
-
26/07/2021 09:00
Documento Juntado
-
11/07/2021 20:46
Expedição de documento
-
08/07/2021 10:57
Ato ordinatório
-
07/07/2021 10:23
Publicação
-
06/07/2021 13:21
Remetidos os Autos
-
06/07/2021 13:21
Remetidos os Autos
-
05/07/2021 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2021 15:00
Conclusos
-
01/07/2021 14:56
Documento Juntado
-
01/07/2021 14:56
Protocolizada Petição
-
01/07/2021 14:47
Bloqueio/penhora on line
-
26/03/2021 16:09
Conclusos
-
18/03/2021 19:28
Petição Juntada
-
10/03/2021 14:04
Publicação
-
09/03/2021 09:59
Remetidos os Autos
-
08/03/2021 11:26
Ato ordinatório
-
03/03/2021 18:17
Expedição de documento
-
16/09/2020 09:00
Documento Juntado
-
02/09/2020 12:56
Expedição de documento
-
01/09/2020 11:02
Ato ordinatório
-
28/08/2020 05:29
Petição Juntada
-
21/08/2020 09:15
Publicação
-
20/08/2020 14:07
Remetidos os Autos
-
19/08/2020 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2020 16:03
Conclusos
-
18/08/2020 10:16
Documento Juntado
-
18/08/2020 10:14
Expedição de documento
-
17/08/2020 12:57
Petição Juntada
-
07/08/2020 09:50
Publicação
-
06/08/2020 09:21
Remetidos os Autos
-
05/08/2020 23:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2020 12:41
Conclusos
-
05/08/2020 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2020 21:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
28/05/2020 00:19
Ato ordinatório
-
07/05/2020 03:30
Ato ordinatório
-
25/04/2020 16:25
Ato ordinatório
-
07/04/2020 01:00
Ato ordinatório
-
21/03/2020 23:29
Ato ordinatório
-
17/03/2020 23:46
Ato ordinatório
-
23/09/2019 10:45
Publicação
-
19/09/2019 16:47
Remetidos os Autos
-
17/09/2019 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2019 09:13
Conclusos
-
01/08/2019 11:42
Expedição de documento
-
23/04/2019 16:00
Documento Juntado
-
03/04/2019 10:55
Expedição de documento
-
02/04/2019 09:58
Ato ordinatório
-
29/03/2019 09:41
Publicação
-
27/03/2019 11:18
Remetidos os Autos
-
25/03/2019 11:38
Ato ordinatório
-
25/03/2019 11:37
Expedição de documento
-
14/12/2018 12:08
Expedição de documento
-
13/12/2018 10:40
Ato ordinatório
-
12/12/2018 10:20
Publicação
-
10/12/2018 11:39
Remetidos os Autos
-
07/12/2018 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2018 11:22
Conclusos
-
26/11/2018 17:24
Conclusos
-
13/11/2018 14:28
Petição Juntada
-
05/11/2018 10:04
Publicação
-
31/10/2018 11:52
Remetidos os Autos
-
29/10/2018 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2018 15:37
Conclusos
-
29/06/2018 02:12
Ato ordinatório
-
03/02/2018 03:23
Ato ordinatório
-
20/09/2017 10:45
Publicação
-
18/09/2017 17:09
Remetidos os Autos
-
15/09/2017 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2017 17:22
Conclusos
-
26/07/2017 09:25
Petição Juntada
-
11/05/2017 13:34
Documento Juntado
-
11/05/2017 13:33
Documento Juntado
-
10/03/2017 13:51
Documento Juntado
-
14/12/2016 10:17
Publicação
-
12/12/2016 12:08
Remetidos os Autos
-
09/12/2016 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2016 10:18
Conclusos
-
05/12/2016 17:56
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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