10/05/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 08:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 17:29

Expedição de Carta.
24/08/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Wadner D´antonio (OAB 164983/SP), Rubiane Silva Nascimento Massa (OAB 265868/SP) Processo 1017469-05.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda - Defiro a retificação do polo ativo (solicitada às fls. 174/175).

Providencie a serventia as alterações necessárias.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
23/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
19/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 17:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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