03/06/2025 20:35

Decisão Monocrática - Não Provida
19/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:59

Baixa Definitiva
19/08/2024 14:57

Documento Finalizado
19/08/2024 12:53

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
14/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
15/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/07/2024 14:32

Recurso especial
05/07/2024 14:32

Despacho
17/06/2024 12:03

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
16/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/05/2024 03:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:08

Acórdão registrado
08/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2024 17:04

Declaração assinada
01/04/2024 17:36

Declaração assinada
27/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
23/03/2024 02:02

AcórdãoFinalizado
21/03/2024 16:35

Documento Finalizado
21/03/2024 10:00

Não-Provimento
21/03/2024 10:00

Julgado
19/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
26/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/02/2024 14:54

Despacho À Mesa
08/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2024 17:20

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:22

Inclusão em Pauta
16/11/2023 09:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/11/2023 20:18

Despacho À Mesa
01/11/2023 10:38

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:30

Recebidos os autos do MP
30/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 10:14

Distribuído por competência exclusiva
27/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/09/2023 16:55

Processo Cadastrado
26/09/2023 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Molina Pinheiro (OAB 356862/SP) Processo 0006070-77.2023.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Henrique Bernardes - Mantenho a decisão recorrida, por seus fundamentos.

Remetam-se os autos ao E.

TJSP, com as homenagens deste juízo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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