STJ - 0006070-77.2023.8.26.0050

07/05/2025 06:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2025 06:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335077/2025

15/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 335077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE BERNARDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/02/2025 01:05

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:44

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 147686/2025

24/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 147686/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2025

03/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874801/2024

03/10/2024 20:02

Protocolizada Petição 874801/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

24/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 697951/2024

19/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 697951/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2024

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402985807. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA